COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias - Ministério de Portos e Aeroportos
A Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Agenda Conectar, fruto de amplo consenso e convergência com o setor privado e órgãos como a ANAC e o DECEA. A iniciativa, organizada em três eixos (redução de custos, ampliação de concorrência e segurança jurídica e regulatória), visa fomentar o desenvolvimento econômico, social e logístico através da democratização e maior conectividade do transporte aéreo no Brasil.
