COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
Presidente - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR
Boa tarde, Deputado, senhoras e senhores, é um prazer estar aqui. Obrigado pelo convite. Preciso parabenizar V.Exa. por convocar esta audiência, discutir este tema importantíssimo, a reforma tributária. A reforma tributária é vista por todo mundo, há alguns consensos em torno dela, como algo que vai simplificar o sistema, tende a atrair investimento, trazer segurança, melhorar o planejamento. Quanto a isso não há discussão, até porque a gente sabe do trabalho que o pessoal da Fazenda, do Governo e do Parlamento tiveram para aprová-la, pois ela vem para um bem maior. Quanto a isso, apoiamos, somos fãs de carteirinha desse trabalho. Temos certeza de que o Brasil está indo na direção certa nesse sentido. Quero aproveitar, Deputado, para parabenizá-lo por toda a sua atuação na Câmara. A gente acompanha muito esse trabalho. A aviação e o turismo andam de mãos dadas, são irmãos, um depende do outro. A gente acompanha de perto o trabalho de V.Exa. Parabéns! É importantíssimo seguir acompanhando o debate para termos oportunidades, como esta, de debater os temas, de esclarecer, de tirar dúvidas, de dizer onde existem mais incertezas, onde estão os medos e no que isso pode impactar. Acredito que nem o pessoal do turismo nem o pessoal da aviação vem aqui atrás de algum benefício específico ou de algum privilégio, a gente vem aqui atrás dos mesmos interesses do setor público, que é o de conectar o País, que é o de desenvolver novos destinos turísticos. A gente tem tantos casos de sucesso no Brasil e podemos ter tantos mais ainda. Então, é sempre importante falar disso. Acredito que o setor aéreo e o setor do turismo, via de regra, recebem incentivos que estão muito alinhados com os incentivos do Governo. Se o Governo quer lançar um destino novo, quer abrir uma base nova, o setor aéreo também quer. A gente tem um sonho de chegar a duzentas localidades. Nós chegamos a 160 localidades, mas, infelizmente, tivemos que recuar para 130. Agora, nós ganhamos um pouquinho mais de musculatura e vamos chegar lá, se Deus quiser. Esta é uma introdução importante.
