COMISSÃO DE TURISMO
Reforma tributária gera alerta sobre competitividade e custos do setor aéreo
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
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Assessora Parlamentar - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional
A Assessora Parlamentar - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional discute os impactos da reforma tributária no setor de turismo e no agenciamento de viagens. Ela destaca a preocupação com o aumento dos preços das passagens aéreas e, principalmente, com a complexidade da operacionalização da reforma, ressaltando que o setor possui uma rede complexa de intermediários que exige um olhar específico para evitar distorções. Adicionalmente, pontua desafios relacionados à conformidade com a LGPD na emissão de bilhetes e à necessidade de estabilidade regulatória para os sistemas tecnológicos utilizados pelo mercado.
Assessora Parlamentar - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional
A Assessora Parlamentar da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV Nacional) agradeceu a oportunidade de expor as preocupações do setor de agenciamento de viagens, especialmente no que tange ao transporte aéreo nacional e internacional. Colocou a entidade à disposição da comissão e do Parlamento para dialogar e construir melhorias para o setor, destacando pontos sensíveis e mencionando a preocupação com o BPe (Bilhete de Passagem Eletrônico).
