COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Comunicação realizou audiência pública e reunião deliberativa para tratar de pautas regimentais e administrativas. O colegiado aprovou a outorga de 27 novas emissoras de rádio, abrangendo tanto canais comerciais quanto comunitários.
Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Superintendente de Controle de Obrigações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defende que a agência possui competência para regulamentar serviços de telecomunicações, incluindo a tecnologia Cell Broadcast. Destaca o sucesso do sistema Defesa Civil Alerta como um exemplo de colaboração efetiva entre o setor público e a iniciativa privada, ressaltando a importância de modelos de cooperação que geram benefícios imediatos à sociedade como uma estratégia viável de implementação.
