COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

10 jun. 2026 10:35 às 13:39

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.

Status
Concluído
ID: 82391Total: 115 discursos
#100
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada manifesta contrariedade a uma proposição legislativa, argumentando que ela resultará no aumento da violência no Brasil e na superlotação carcerária. Citando o autor Dostoiévski, a parlamentar critica a atual lógica do sistema prisional e recorda que a implementação dos presídios de segurança máxima foi realizada por governos anteriores do PT com o intuito de isolar lideranças do crime organizado. Por fim, a parlamentar associa essas movimentações políticas a uma tentativa de desviar o foco de uma suposta relação entre a família Bolsonaro e escândalos financeiros, classificando a pauta como desespero eleitoral.

10 de jun, 13:17