COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.
Deputado
O deputado criticou a postura da esquerda parlamentar, argumentando que a oposição não apresenta argumentos plausíveis contra a redução da maioridade penal, limitando-se a ataques pessoais sobre o uso de jatinhos e menções ao Banco Master. O parlamentar defendeu que o encarceramento de menores infratores é eficaz para prevenir novos crimes e desafiou os opositores ao citar a necessidade de maior rigor em penas para crimes hediondos e a investigação de casos de corrupção, mencionando a lista da Odebrecht.
