COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.
Deputada
A Deputada discute a gravidade da violência no Brasil, citando o elevado número de homicídios anuais e a participação da intervenção policial em milhares desses casos. Destaca ainda o alto índice de jovens assassinados diariamente no país e o preocupante posicionamento do Brasil no ranking mundial de feminicídios e violência sexual, defendendo que o combate a essa realidade é uma responsabilidade coletiva.
