COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.
Deputado
O Deputado critica a postura da esquerda brasileira frente à criminalidade, argumentando que a prioridade desse grupo político é o bem-estar de criminosos em vez da proteção das vítimas. Defende a redução da maioridade penal para 16 anos, citando exemplos internacionais e dados sobre o aumento de estupros de vulneráveis no Brasil, e questiona a impunidade permitida pelo sistema de reformatórios atual. O parlamentar associa a gestão de governos anteriores a índices elevados de homicídios e defende, como representante da direita, uma política de segurança pública mais rigorosa e punitiva.
