COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
10 jun. 2026 10:35 às 13:39
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82391Total: 115 discursos
#82
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada argumenta contra a redução da maioridade penal, destacando que o sistema voltado a adolescentes, que prevê a internação provisória durante o processo, não é sinônimo de impunidade. Defende que a medida, ao contrário do que se propõe, aumentaria a violência em vez de reduzi-la, focando na necessidade de uma sociedade mais justa que proteja a vida dos jovens.
10 de jun, 13:01
