COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21)

10 jun. 2026 15:43 às 16:05

Sobre o Evento

A Comissão Especial debateu o aprimoramento e a atualização dos limites para o Microempreendedor Individual (MEI) e pequenas empresas. O foco principal foi a necessidade de agilizar a tramitação do PLP 108/21, aliando políticas de fomento econômico a medidas de equidade de gênero e apoio ao empreendedorismo feminino.

Status
Concluído
ID: 82394Total: 6 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado convida parlamentar para presidir comissão em reconhecimento ao seu trabalho legislativo e destaca o sucesso de seminário realizado no Rio Grande do Sul.

10 de jun, 15:42