COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para debater projetos de lei voltados à habitação popular e à autogestão habitacional. Os participantes defenderam a institucionalização do cooperativismo habitacional como política de Estado para combater o déficit de moradias e a precariedade fundiária.
EVANIZA LOPES RODRIGUES | União Nacional por Moradia Popular - UNMP - EVANIZA LOPES RODRIGUES | União Nacional por Moradia Popular - UNMP
EVANIZA LOPES RODRIGUES | União Nacional por Moradia Popular - UNMP - EVANIZA LOPES RODRIGUES | União Nacional por Moradia Popular - UNMP defende a aprovação de projeto de lei que institucionaliza a autogestão habitacional. O objetivo é assegurar a continuidade e a segurança jurídica de práticas de movimentos sociais que já atuam na construção de moradias, combatendo a criminalização e a descontinuidade política. A oradora destaca a importância da propriedade coletiva e pede mais recursos orçamentários para programas habitacionais, ressaltando que, embora sejam referência de qualidade, as entidades ocupam uma fatia pequena nas metas governamentais atuais.
