COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para debater projetos de lei voltados à habitação popular e à autogestão habitacional. Os participantes defenderam a institucionalização do cooperativismo habitacional como política de Estado para combater o déficit de moradias e a precariedade fundiária.
BENEDITO ROBERTO BARBOSA | Central de Movimentos Populares - CMP - BENEDITO ROBERTO BARBOSA | Central de Movimentos Populares - CMP
O representante da Central de Movimentos Populares (CMP) discute os desafios enfrentados pelos movimentos de moradia no Brasil, destacando a necessidade de desburocratização de processos habitacionais, como o programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. O orador defende a aprovação de projetos de lei específicos para autogestão e propriedade coletiva, ressaltando que o governo federal deve assegurar o financiamento integral de unidades habitacionais para evitar que associações e cooperativas dependam de contrapartidas estaduais ou municipais incertas. O discurso também enfatiza o papel de entidades como a CNBB e a Pastoral da Moradia na visibilidade de temas como conflitos fundiários e despejos.
