COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para debater projetos de lei voltados à habitação popular e à autogestão habitacional. Os participantes defenderam a institucionalização do cooperativismo habitacional como política de Estado para combater o déficit de moradias e a precariedade fundiária.
MARCO ANTONIO ALVES JORGE | Org .das Cooperativas Brasileiras - OCB - MARCO ANTONIO ALVES JORGE | Org .das Cooperativas Brasileiras - OCB
MARCO ANTONIO ALVES JORGE | Org .das Cooperativas Brasileiras - OCB defende o modelo de cooperativismo habitacional de interesse social como uma ferramenta fundamental para garantir o direito à moradia. Destaca a experiência com mutirões e autogestão em Americana (SP) e a importância da participação dos movimentos sociais. O orador ressalta a parceria com a OCB e solicita apoio para um projeto de lei que fortaleça o setor, visando estabelecer uma política de Estado contínua, capaz de promover habitação de qualidade para as populações mais vulneráveis através da gestão coletiva e propriedade associativa.
