COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para debater projetos de lei voltados à habitação popular e à autogestão habitacional. Os participantes defenderam a institucionalização do cooperativismo habitacional como política de Estado para combater o déficit de moradias e a precariedade fundiária.
LELECO PIMENTEL | Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - LELECO PIMENTEL | Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
O parlamentar discute a importância de um marco regulatório para a autogestão na produção de moradias populares, apresentando-a como um instrumento de solidariedade, libertação da classe trabalhadora e resistência à mercantilização do direito à habitação. O discurso defende o papel do Estado como indutor e regulador, alinhado à luta de movimentos sociais e ao programa Minha Casa Minha Vida, além de mencionar a necessidade de fortalecer a participação de entidades e cooperativas habitacionais.
