COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada conduz audiência pública para debater projeto de lei que institui o Dia Nacional da Acupuntura, da medicina tradicional chinesa e do acupunturista.

Bom dia a todos e todas. Eu gostaria muito de agradecer à deputada Erika por essa oportunidade. Ela é uma deputada que tem feito... um trabalho que tem nos ajudado muito durante o processo da regulamentação da acupuntura. e promovendo as práticas integrativas e complementares. A minha apresentação, eu estou aqui como Estou como presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura, que é a SBA, e nesse ato estou representando também o doutor Sandoval Torres, que é o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A minha apresentação é a introdução da apresentação do doutor Alexander. Então eu não vou gastar os meus minutos, não. Ela é bem rapidinha. 15.345, de 22 de janeiro de 2026, ela trouxe a consolidação e um marco de justiça social para o acupunturista e, principalmente, para o Sistema Único de Saúde, o SUS. O projeto de lei 5720, ou 5720, de 2019, no seu artigo 1º, fica instituído o Dia Nacional da Acupuntura e Medicina Chinesa e do Acupunturista, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro. da Lei 15.345, de 2026, que regulamentou o exercício multiprofissional da acupuntura no Brasil de forma ampla e democrática, apesar dos pesares e das dificuldades que nós tivemos, mas quem luta... vence. Obrigado. Esse debate, a Comissão de Cultura da Câmara, dos Deputados, discute hoje o projeto de lei 5.720, de 2019, do deputado Giovanni Scherini, do PL Rio Grande do Sul, que cria o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista. Essa é uma fonte da Agência Câmara de Notícias. A audiência foi solicitada pela relatora, proposta pela deputada Érica Cocay, do PT do DF, e o objetivo é discutir a relevância da acupuntura e da medicina tradicional chinesa na saúde pública brasileira, também fonte Agência Câmara Notícias. da relatoria. A deputada Érica Cocay já destacou que a acupuntura é uma prática terapêutica milenar, amplamente reconhecida e utilizada no Brasil, e adotada no Sistema Único de Saúde, agora regulamentada pela Lei 15.345, barra, 2026. As datas comemorativas, o objetivo da presente audiência pública é cumprir a Lei 12.345, que reza textualmente que a instituição de datas comemorativas deve ser precedida de debate público. E isso a gente já vem agradecer à deputada mais uma vez, porque isso facilita a tramitação do projeto nas demais comissões. Ah... As datas comemorativas, abre aspas, precisam ser comprovadas e consultadas com ambos setores da população. Fonte, agência, câmara de notícias. O propósito, então, do projeto de lei, como já disse, é instituir o Dia Nacional da Acupuntura e MTC e do Acupunturista ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro. instituições representativas da acupuntura do Brasil, que é o Conselho Nacional de Autorregulamentação de Acupuntura, CNA, aqui representado pelo doutor Alexander, a Sociedade Brasileira de Acupuntura SBA, que eu sou atualmente o presidente, e a Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas, que é a FENAB, que hoje o doutor Alex representa o doutor Afonso nesse ato. Obrigado. Atualmente no Brasil, nós temos cerca de 370 mil acupunturistas formados e outros milhares de informação, de modo que cada ano muitos profissionais entram no mercado de trabalho e na prestação de serviços em saúde. A acupuntura é uma ciência tradicional e clássica de intervenção em saúde, que faz parte dos recursos terapêuticos da medicina tradicional chinesa, barra MTC. os pontos da acupuntura espalhados por todo o corpo, ao longo de canais ou meridianos, por meio de inserções de agulhas finas e metálicas. O propósito é visando a promoção a manutenção, a recuperação da saúde, bem como a prevenção de agravos e doenças. A acupuntura foi institucionalizada no sistema de saúde como prática integrativa e complementar, em 2006, pela portaria 971. E a Organização Mundial de Saúde, OMS, estabelece aos Estados-membros orientações para formação e prática por meio dessa literatura específica que trata disso no mundo todo. Então, deputada, aqui eu termino já a minha apresentação e faço uma ponderação, que de 2019 a essa data, 2026, o tempo passou. E, Isso, nós temos uma proposta nessa audiência para fazer a senhora. Eu termino aqui minha apresentação e quem continuará fazendo essa proposta será o doutor Alexander. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Agradecer a contribuição do senhor Jean Luiz e passar para o senhor Alexander da Silveira. Assunção, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação de Acupuntura. E aqui anunciar que a senhora Talita Pavarini já está conosco à mesa, e também Mauri, Massani e Tange estão conosco à mesa, e, portanto, nossa mesa está completa. Obrigado. Bom dia.

Senhora deputada. na pessoa de quem eu cumprimento os demais presentes da mesa e dos que estão aqui conosco hoje nessa audiência pública. que instrui sobre o dia do acupunturista. Meu nome é Alexandre Assunção, sou presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura e vice-presidente da FENAB, a Federação dos Acupunturistas do Brasil, hoje representando o doutor Afonso. Bom, Eu quero fazer uma contextualização histórica para que a gente possa entender de fato, o objetivo dessa audiência de hoje. No ano de 1987, foi fundada a WFAS, a World Federation of Acupuncture and Motion Abstand Societies, dia 22 de novembro. que é a Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Mocha Bustão. ela representa praticamente o governo chinês no quesito acupuntura. Tá? Obrigado. No ano de 2010, no dia 16 de novembro, a acupuntura foi inscrita como patrimônio cultural imaterial da humanidade pela Unesco. E lá define textualmente que ela não pertence a um povo, partido ou corporação. Já em 2011, no dia 22 de novembro, durante a reunião da WFAS, no Brasil, foi votada essa data como o Dia Mundial do Acupunturista. conectando o Brasil à comunidade da acupuntura mundial e à Organização Mundial de Saúde, conferindo a essa data um caráter... universal e internacional. Bom, importante destacar que todo ano, dia 22 de novembro, é comemorado mundialmente o dia da acupuntura. Sendo essa data... aprovada no ano de 2011 no Brasil, pela resolução do 7º Comitê da Federação Mundial da Sociedade de Acupuntura e Murcha Bustal, a gente... pega o gancho aí do que o doutor Jean disse que de 2019 a 2026 o tempo passou. Então nós temos uma proposta para a deputada Érica Cocay, que é uma proposta nova que visa planos que nós, como entidades representativas da acupuntura, temos diante dos 370 mil acupunturistas e diante da população brasileira também. Nós temos aí o marco definitivo da acupuntura. nós queremos criar esse marco uma proposta estratégica para a unificação da classe profissional, e da criação da Semana Nacional da Acupuntura. Diferente do que está proposto só o dia do acupunturista, nós estamos pensando em uma semana da acupuntura. Como é que funciona? Por que isso? Nós temos hoje, como países signatários da OMS, 190 países. Tá? Esses 190 países... celebram a acupuntura Nessa data é um patrimônio científico, cultural, terapeuta da humanidade, e desenvolvido nesses 190 países, em comum acordo com a OMS, com a Unesco e a WFAS. Então... nós temos Nós temos hoje uma fragmentação histórica da acupuntura no Brasil. Nós tivemos datas isoladas e regionais que definem a acupuntura, o dia do acupunturista propriamente dito. Tá? Amém. então Diante disso, a gente percebe que, de todas essas datas, apenas uma possui o caráter universal, e internacional e institucional também. Aí nós temos aí a origem do dia 22 de novembro. 22 de novembro foi criada a WFAS... Após três anos de preparativos liderados pelo governo chinês e OMS, nasce a Federação Mundial da Sociedade de Acupuntura e Mochabustão. No dia 16, como eu já havia dito, o reconhecimento da Unesco. em 16 de novembro 2010 e em 2011 a decisão do sétimo comitê. Ou seja, é daí que surgiu do dia 16 ao dia 22... os dias da acupuntura que são comemorados no mundo todo. E essa data, ela transcede o caráter multiprofissional. Então a acupuntura, como é patrimônio imaterial da humanidade, ela não tem... ela não pertence a uma classe específica, ou a um partido, ou a uma ideologia. Obrigado. Os cinco pilares que sustentam o dia 22 de novembro. Então, o dia 22 de novembro conecta o Brasil... A OMS... E a WFAS... Essa data é inclusiva porque contempla todos os profissionais de acupuntura, sem distinção. Todos aqueles que têm formação e habilitação em acupuntura. Ela é uma data... que reflete a visão moderna da acupuntura em todo o mundo. Hoje, os países signatários da OMS, todos têm os seus sistemas públicos de saúde e acupuntura como prática integrativa e que está desafogando a tensão básica, média e alta complexidade. Essa data, ela respeita a fundação histórica do patrimônio cultural e imaterial da humanidade, por isso ela é tradicional, e essa data é estratégica, porque é a única que permite a criação de um calendário estendido, onde a gente vai poder desenvolver fóruns, desenvolver... congressos, desenvolver campanhas de atendimento à população, campanhas de conscientização E campanhas culturais, afinal de contas, a acupuntura não pertence à nossa cultura aqui no Ocidente. Obrigado. Então nós temos aí a Semana Nacional, que nasce no dia 16 de novembro, como patrimônio da Unesco, e vai até o dia 22, como o dia mundial da acupuntura. esses dias intermediários, a gente pode criar todos os eventos que a gente está planejando em propor para a população brasileira e para a nossa classe, gerando uma identidade. Principalmente agora, com a lei 15.345, que regulamentou o exercício multiprofissional da acupuntura, que foi no dia 12 de janeiro de 2026. sancionado pelo presidente Lula. Então, o mês de novembro consolidará a identidade da acupuntura no Brasil instituindo-se a partir do então, a semana Nacional da Acupuntura e Medicina Tradicional Chinês dos dias 16 a 22, sendo o dia 22 o dia do acupunturista. Então, a gente coloca A gente se coloca pareado com o que acontece no mundo... em termos da acupuntura e medicina tradicional chinesa. Então, a gente passa... às mãos da deputada, uma minuta de substitutivo para... Para ser proposta... né e que institui a Semana Nacional da Acupuntura, e medicina tradicional chinesa, o dia 22 de novembro, um dia nacional da acupuntura, e o dia do acupunturista. Nessa minuta, nós vamos acrescentar apenas um artigo. O artigo 1º fica instituído à Semana Nacional da Acupuntura, nos dias 16 a 22 de novembro, a ser comemorada anualmente em todo o território nacional. O artigo 2º fica instituído o dia nacional da acupuntura barra MTC e do acupunturista ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro. E essa lei entra em vigor na data de sua publicação. Então, um projeto de lei substitutivo simples, objetivo, que coloca o Brasil conectado a tudo que acontece no mundo em relação à medicina tradicional chinesa e acupuntura. essa proposta está sendo entregue agora nas mãos do deputado E assim a gente... entende que, dessa maneira, o Brasil... ele se coloca dentro do que acontece nos 190 países signatais do OMS, E... torna a nossa classe unida com uma semana que vai poder, como eu disse, oferecer vários programas culturais, de desenvolvimento de semana da acupuntura, nós temos vários planos e projetos já para esse ano, E assim, a gente... pede a gentileza da deputada para poder fazer... esse projeto de lei substitutivo prosperar. Isso era o que continha E eu agradeço mais uma vez a oportunidade. O senhor está lá? Obrigado.

...pública para debater o projeto de lei número 5720 de 2019, que institui o dia 22 de novembro como o dia nacional da acupuntura. da medicina tradicional chinesa e do acupunturista, em atendimento ao requerimento 28-2026, de minha autoria, deputada Érica Cocay. Eu que sou uma mulher branca, com os cabelos curtos, grisalhos, estou com a roupa preta, com detalhes... em branco também estou aqui na mesa que dirige os trabalhos desta Comissão de Cultura Plenário 10 da Câmara Federal. E eu gostaria de começar chamando os nossos convidados. e computadas para que possa aqui fazer parte desta mesa, para fazermos a discussão necessária sobre o dia 22 de novembro como dia nacional da acupuntura, como aqui já foi lido. Então, gostaria de chamar para compor a nossa mesa o senhor Jean Luiz de Grande de Souza, que é presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e aqui representa o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Cofito. Chamo ainda o senhor Alexander da Silva Assunção, que é presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação de Acupuntura. A senhora... Talita que aqui representa o Conselho Federal de Enfermagem, o COFEM. Obrigada. Ah... A senhora Thalita está participando de uma sessão na TV Câmara e, assim que chegar, já se soma a nossa mesa. E Mauri Massani Tange, que é representante do Conselho Federal de Biocultura. Medicina. que também está dando a entrevista, e tão logo termina a entrevista, se incorporará à nossa mesa. Então, portanto, eu vou começar passando a palavra. Nós vamos estabelecer um prazo de 10 minutos, para que vocês possam fazer suas exposições iniciais. que possa fazê-lo por 3 minutos e devolvo por 2 minutos. para as considerações finais. Então, com a palavra... senhor Jean Luiz de Grande de Souza. Então, eu vou me colocar ali Não, não. Obrigado. Como que você quiser. Obrigado. É... Obrigado, Kiko.

Excelentíssima senhora deputada Erika Kukai, demais parlamentares, senhoras e senhores convidados. Acompanhe a mesa. Tem uma frase que me acompanha, que é Quer ser grande, esteja entre gigantes. Então, estou extremamente honrada. de estar nessa mesa e com todos vocês aqui. Cumprimento em nome do Conselho Federal de Enfermagem, o COFEM. presidido pelo Dr. Manuel Carlos Nery da Silva, a excelentíssima deputada Érica Cocay. Antes de qualquer palavra sobre acupuntura e MTC, eu preciso dizer esta casa. que precisa ser reiterado um pouco, um pouco, da trajetória da deputada Érica Cocay, frente à atuação nas práticas integrativas e complementares, porque isso é visceral. Vossa Excelência liderou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais das PICs, no SUS. construída para garantir e ampliar o financiamento e oferta dessas terapias na rede pública, apoiou o projeto em Brasília, nas PICs, unindo pesquisadores, Secretaria de Saúde para capacitação, e hoje nós estamos aqui para fazer este reconhecimento em relação à MTC. e a acupuntura. Essa força e clareza de expandir a cultura de cuidado mediante as PICs de uma forma sustentável, respeitando a individualidade e a louvava e o COFEM reconhece e reverencia essa trajetória. A acupuntura, como foi colocada aqui, é patrimônio intangível e imaterial da humanidade, reconhecida pela Unesco. E desde 2006, integra a política nacional, a nossa querida PNPIC. Presente em milhares de unidades básicas de saúde. Também nós temos, dentro da especificidade das práticas integrativas, centro de referência de práticas integrativas, temos referências em dor, temos todos os equipamentos dentro da atenção primária, isso expandindo para a secundária e terciária também. A transversalidade das PICs tem um motor potente, a enfermagem brasileira, com a maior capilaridade de todas as profissões presentes em todos os municípios brasileiros. Aprendeceu a acupuntura como especialidade em 1997, nove anos antes da PNPIC. E as práticas estão totalmente alinhadas com a base da enfermagem, que é esse olhar do biopsicossocial e espiritual. Com arcabouço robusto, ancorado no processo de enfermagem e na segurança do paciente, com ética, profissionalismo, conhecimento científico, inclusive fazendo várias pesquisas na temática. Hoje, a resolução COFEM 739 de 2024 normatiza a atuação da enfermagem em todas as práticas integrativas, mantendo a acupuntura como especialidade do enfermeiro. Lembrando que a enfermagem é composta por auxiliares técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras. E o sistema também integrou, junto aos demais conselhos de saúde, o desafio, o apoio para a aprovação da Lei 15.345 de 2026, que regulamenta a acupuntura no Brasil. E é importante destacar que os dados do Relatório de Monitoramento Nacional de PICS, do Sistema de Informação de Saúde do SUS, de 2017 a 2023, indicam que aproximadamente 28% dos procedimentos de PICS Quase um milhão de procedimentos de PIX em auriculoterapia e acupuntura são realizados pela equipe de enfermagem. E para este dia, para essa proposta do dia 22 de novembro, é um dia comemorativo, mas não é mais que um símbolo. É um instrumento de política pública. É o Estado brasileiro dizendo à sociedade que isso existe, isso tem valor, isso merece ser reconhecido, debatido e protegido. Todas as categorias profissionais que executam isso com muita ética e profissionalismo. É um movimento completo, é uma ampliação também da área da enfermagem, mostrando que é uma área de capacitação, uma área de atuação para a enfermagem, mas também para a população. A população precisa entender que nós, profissionais da saúde, estamos prontos para oferecer este cuidado. O dia 22 de novembro, como dia nacional da acupuntura, da medicina tradicional chinesa e do acupunturista, cumprirá essa função. Fortalecerá a demanda popular pelas práticas, porque é uma demanda, a gente tem que oferecer o que o território está solicitando, diminuir essas filas e oferecer esse cuidado. Ampliará o debate sobre a formação, regulação e financiamento do SUS. E sinalizará que o Brasil trata a sua diversidade terapêutica com seriedade e institucional. e o trabalho de vossa excelência. Para encerrar, deputada Erika Koukai, a vossa excelência constrói uma trajetória há anos e meu coração fica acelerado, porque um tempo atrás eu tive a oportunidade de entregar um manual da enfermagem. construindo Com princípios poderosos. O direito se constrói com mandato, com articulação e convicção. E com essa convicção que temos a honra de ter com vossa excelência nessa casa. É com essa convicção que o COFEM apoia esse projeto. E é com essa convicção que mais de 3 milhões de profissionais da enfermagem seguem entregando todos os dias, em todos os municípios desse país, o cuidado que a população merece, incluindo a acupuntura. O Conselho Federal de Enfermagem, por meio dessa Câmara Técnica de Práticas Integrativas qual eu tenho a honra de coordenar, coloca-se à disposição desta casa e também aos demais conselhos para juntos seguiremos defendendo as práticas integrativas de forma multiprofissional para garantir, de fato, todos os direitos que estão no nosso SUS. Muito obrigada. Obrigado.

Obrigada, senhora Talita. Passar então para o senhor Mauri. Massani Tange, que é representante do Conselho Federal de Biomedicina. Obrigado. Obrigado. Está bem aí?

-Bongior. kamaz. Dziękuję. Kópsa, będą na tym nieźle. Dziękuję. Dziękuję. Dziękuję. - Złuchaj, fajnie. - Złuchaj. Bardzo dobry. Tak. Dziękuję. Dziękuję. Jestem bardzo szczęśni z tym, bym tutaj. bo debatrzeć acupunturę, a acupunturę, który jest bardzo wielkie wydarzenie, a w tej chwili zawsze się zaufania, Dziękuję. Há muito tempo, carregło tę bandeira. i nie znamy o importancie Dziś, w tym roku, żebyśmy moglić, żebyśmy moglić, żebyśmy moglić, żebyśmy moglić do Piańsku, żebyśmy moglić do acupunturista. Por qué Eee... Są miliares de anos, centenas, 4, 5 mil anos które są w książce. Ale nie jesteśmy z tego, co z tym, co z tym, jak to się dzieje. Nie wiem, w naszej medycine, w naszej stronie, w jakie czasu są użyteczne, w jakiej używamy, w jakiej używamy. do doente Porém, Wiem, że... i w kulturze i w kulturze i w kulturze. w tym momencie, że w tym momencie, Wielki w ramach. Tanto w procesie prezyjną, jak w procesie, das do tratamento das doenças. I wszystko to dla naszpania. ma bardzo dużą, Dlatego, że W tym roku... W tymczasem, że jesteśmy z 20 lat na Polityka Nacionalne Przetycznego Integracyjnego. i acupunktura była z pięć procedimientos técnicos, który w pierwszym roku, w 2006. I to pokaże się w tej sytuacji, dla nasz brzydeków. A cerca de... Pouco mais de 200 anos, os primeiros chinesi, które wierzyli. Trouxeram conhecimento, porém, sendo uma comunidade muito fechada, esse conhecimento não foi passada... ...para... O nosso povo. No. Wierzyliście w 1908, przyczyli również z wiedzą. A acupuntura, dla nas, nawet nie ma znaczenia, w po prostu więcej latach, Wiem się używany Mówiłem, że ja miałem z lat 60'ego, który już się z latemii, Więc wszystko to pokaże się, z akupunkturami w Brasilieniu. A biomedicina, w tym, że mamy z powodów, że od 95'ego, był z pierwszych z powodów, że w acupunturach jako atividad profilu do biomedyko. I, bez dłużania, to byłoby ważnym z tym, żebyśmy moglić, Levantar, karregar, i participar. Dziścia publica, które były na... to na lich do Projektywnej i Wydzinawczycy. Ta lawka, która została zanowiona w janejrę, i I to był Reporza. A importância da acupuntura Nie tylko o tratamiento, ale też musimy myśleć bardzo w preventie. Zobaczmy, że fila, fila, fila z pacjentami, O exame, esperando uma consulta. Sendo que jest ampliać, użyć, acupuntur, i z innych técnicas, w tej medycynie, nie tylko chynę, ale w naszej medycynie. trzerać się bardzo małe zdrowie dla populacji. Musimy się na zdrowie, a nie na ziemię. Nie. Musimy prevenir. O Brasil, o povo, jest w stanie się bardzo szybko. Zobaczmy, że mamy populacja idąca, która jest bardzo zbierza. De cuidado. I ten szczytajny, Tym jest to odpowiedzialny. I ta odpowiedzialny nie może być w rękach w jednym z jednej strony profisszestu. Ten się w rękach z wszystkich profesjonalnych w zdrowiu. Wszyscy są odpowiedzialni. Por cuidar z powodu, która jest tak czeka, z tego, z tego, z tego, z tego, z tego, i musimy stoisić tę rękę. Jeżeli chcemy mieć popłacą zdrową, W tymczasu 50 lat, będziemy się od tego, że dzisiaj. Zobaczmy, że zaczynamy, Temos que pensar... w tej populacji, która jest z tym, że Dla nasza ajuda. E o que nós podemos fazer. z kilkujechami, z algodą, Możemy to zrobić. E? Coisa simples. że mamy w stanie zrobić. Som zainteresowań. Znaczymy, że w tym roku, 370 mil proficjonais. Imagine to, w tym czasie, w służbiej tej populacji. W tym czasie, że będzie się przyjmowa, dla reforcji tej necessji ... z bardziej mocniejszego, pensando na naszej populacji, Tą carente. I chciałbym Znaczymy, I mostraru Wszyscy, wszyscy, wszyscy, w szaczeniu, w szaczeniu, w szaczeniu, w szaczeniu, w szaczeniu, Realnie, że musimy się unić. żeby myśleć, jest na populacji. A tym musimy myśleć na końcu. Nie mamy tego, żebyśmy spróbować Współpraca z naszymiu, abyśmy moglić się z tym czarzem, tym potrzebnym. Tak? Deputada Chciałabym się, naprawdę, por to, bo... Wydzisz się, w tym samymuśniu, w tym samymuśniu, mamy w tym samymuśniu, w tym samymuśniu, mamy pracę integracyjną, i mamy w tym sobie sprawiedliwość. Dziękuję. Dziękuję.

Mas, espero perguntar se alguém mais quer se inscrever. que está aqui conosco neste plenário, para que nós possamos dar o prosseguimento à discussão. Enquanto eu vou então passar para o doutor Derivan Brito da Silva, que é conselheiro efetivo do COFITO. Conselheiro titular do Conselho Nacional de Saúde e presidente da Associação Brasileira dos Terapeutas ocupacionais da Abrato. Aliás, uma luta grande para também podermos regulamentar a profissão aqui na Câmara. É uma grande luta vitoriosa. Eu faço minha saudação especial ao Cofito e a todos os terapeutas ocupacionais, lembrando que esse país é país de início da Câmara. Silveira, dentre tantas pessoas que ousaram Reinventar o atendimento e o cuidado humano. Então, portanto, passa a palavra o Sr. Delivan. Obrigada. continuar a nossa discussão. Com a palavra o senhor Derivan. E aí Bom dia a todas as pessoas.

Vou fazer minha audiodescrição. Eu sou o Diri Van, sou um homem de 51 anos Sou pardo, cabelos pretos, barba preta, estou usando óculos. Para quem me enxerga, estou de terno no tom cinza chumbo. uma camisa azul a gravata em tomilás e um PIN do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Primeiramente, gostaria de parabenizar A Indústria Suma Deputada Erika Kockay. pela proposição da audiência. Também dizer que estou em acordo com o que a Natalita fala do trabalho incansável... da deputada nessa área das PICs. Agradecer também a deputada pelo apoio ao PL 3364 de 2019, que trata da atualização da regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional nesse país. Pedir a continuidade do apoio para que esse PL seja despachado na Câmara, na Câmara não, da mesa do Senado, que ele está parado lá na mesa do Senado. Declarar o apoio do Confito à iniciativa do Dia Nacional da Acupunturista e também da Semana da Acupuntura. Trazer aqui a importância que já foi falado sobre a acupuntura enquanto uma PICS. E como bem lembrou o Mauri, as práticas integrativas é um conhecimento que exige responsabilidade de todos os profissionais da saúde. Falar da acupuntura enquanto especialidade profissional é um tema muito importante. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em 1985, fez o seu primeiro reconhecimento da prática da acupuntura para o fisioterapeuta. Depois o reconheceu como especialidade profissional do fisioterapeuta e atualmente também especialidade profissional do terapeuta ocupacional. falar que a cultura como profissão é um passo importante do nosso país e como bem se falou À medida que a acupuntura ganha uma semana, da acupuntura, ela se institucionaliza nesse país como uma disciplina acadêmica e, portanto, conhecimento de todos, patrimônio da civilização. E quando a gente coloca o Dia Nacional do Acupunturista, precisamos lembrar que, ao estabelecer um marco legal de profissão regulamentada, exige a fiscalização desse exercício para que, de fato, a acupuntura cumpra o seu papel na saúde da população brasileira. articulação, entre os conselhos de fiscalização do exercício profissional das 14 áreas, das 14 profissões regulamentadas da saúde, agora também da computura, para que de fato a gente consiga... ofertar à sociedade uma segurança técnica e que a acupuntura não caia em algumas questões aí que possa até trazer dano à sociedade. Então, como representante de um conselho de profissão regulamentada, como representante de uma categoria profissional da terapia ocupacional, a preocupação hoje é esta, né? Temos a lei e como vamos se unir, que tipo de estratégias o conselho, de autorregulamentação da acupuntura, está pensando para que promovam esse diálogo interinstitucional entre os conselhos de regulamentação, entendendo que o exercício pelo profissional especialista, ele já está garantido a sua fiscalização. E aí a gente também está falando ela enquanto uma disciplina, que daqui a pouco vai estar no norte, a questão da graduação que foi apresentada ao Conselho Nacional de Saúde, estava presente, e a preocupação é isso. e viva a acupuntura. Muito obrigado. E viva a cultura!

Vou passar então a palavra para o senhor Daniel Miele Amato. para que ele também possa fazer as suas considerações. E depois nós vamos devolver à mesa. Tá. É...

Bom dia a todos. Gostaria de agradecer à deputada Erika por essa audiência pública. Eu acho que ela é importantíssima, entendendo que a saúde tem uma interface com outras áreas. A cultura faz parte da saúde. A gente não pode falar de saúde sem entender que a cultura também faz parte do que a gente chama da saúde. Ainda mais quando a gente fala de práticas integrativas e complementares em saúde. valorização que essa casa tem feito, as práticas integrativas é muito importante, especificamente a medicina tradicional chinesa e a acupuntura, ela não é só uma técnica, ela vem do berço da medicina chinesa, vem do berço da China, com a concepção de saúde, com a concepção de ser humano, que a gente precisa ampliar isso no nosso sistema único de saúde. que valorize a acupuntura, ela é importantíssima e eu tenho certeza o quanto que isso vai dar visibilidade, ampliar a discussão, ampliar o debate na nossa sociedade, tendo impactos na saúde da população como um todo. E a gente, enquanto Brasil, que recebeu culturas de tantos lugares e temos a nossa própria cultura, esse debate vai fortalecer, sim, o Brasil. Então, parabenizar a todos os palestrantes da audiência, a deputada, por essa importante iniciativa. Agradecer a contribuição do senhor Daniel. E vou, então, devolver a mesa por um prazo de dois minutos para cada um, para que possam fazer suas considerações finais. Eu vou seguir a mesma ordem e passo a interesse.

para o senhor Jean Luiz Degrante de Souza, que é presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, COFITO. Eu gostaria aqui de... Tenho colegas de agradecer ao doutor Sandro Valp pela confiança e... depositar de que eu pudesse estar aqui representando o Conselho... Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional E a gente... É... reunidos.

A FENAB, o CNAA... e a SPA, a gente pensou nessa ampliação trazendo essa proposta da semana, porque nós podemos gerar eventos durante toda essa semana no país, eventos educacionais, de assistência à cultura. Nós temos aí um projeto hoje, que é o projeto Acupuntura Solidária, que é uma criação minha e esse projeto já tem 30 anos, já atendeu mais de 1 milhão e 800 mil pessoas. Totalmente gratuito. Então, é um momento que a gente pode ampliar isso pelo país todo, desenvolvendo essas ações educacionais e de assistência, para que as pessoas possam conhecer a acupuntura. Então, eu agradeço muito. E, conversando aqui com a deputada, creio que... já está... mais ou menos acertada a questão dela apresentar o substitutivo e assim, sou muito grato, deputada, até porque eu já te perturbei demais por telefone, para socorrer aqui e ali durante a tramitação, prontamente atendendo e espero que a senhora se, agora aí nessa... pré-candidatura, possa, no ano que vem, estar também defendendo esse projeto lá no Senado. Muito obrigado. Obrigado.

Obrigada, Jean. Passar então para os Sego Alexander da Silveira Assunção, que é presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação de Acupuntura.

Bem, senhora deputada, muito obrigado. Faço minhas as palavras do doutor Jean. E eu queria, com Me perdoa o nome do senhor? Obrigado. Obrigado. Deibiu. Deiva. Deriva. Deriva. Perdão, tá? Mas queria agradecer pela pergunta, ela é oportuna. E, em rápidas palavras, nós vamos escrever o seguinte... A acupuntura está surgindo como graduação, como nós colocamos lá no Conselho Nacional de Saúde, o senhor estava presente. E nós estamos junto ao ministro da Saúde... elaborando um decreto que vai trazer as normativas que vão... tornar a acupuntura praticada por pessoas que não, por profissionais que não tem ainda conselho, que a gente chama de puro sangue Tá? E... vai trazer os elementos fiscalizatórios, os elementos de controle de dolo social, está tudo sendo desenhado dentro do Ministério da Saúde, já com essa preocupação, que é nossa também. E é importante dizer, e eu quero destacar que a Lei 15.345, de 12 de janeiro de 2026, que é a que regulamentou o exercício multiprofissional da acupuntura, ela foi o primeiro passo, para justamente retirar do mercado pessoas que têm habilitação questionável, pessoas que têm... que estão na informalidade Ou seja, a lei foi o primeiro passo de uma moralização da prática da acupuntura em todo o território nacional. Então, a gente tem essa primeira etapa vencida, A segunda etapa vai ser a regulamentação propriamente dita, trazendo as regras e os elementos de controle fiscalizatório e tudo mais. Isso está sendo trabalhado entre nós, CNA, FENAB e SBA, junto ao ministro da Saúde... e nas secretarias que ali seria o segundo escalão do governo. Isso está em discussão e, num futuro próximo, nós teremos esses elementos já realizados e oficializados via decreto. Então... Com a criação da graduação em acupuntura, a gente espera que um dia... por iniciativa do presidente da República, seja o projeto de lei da criação do Conselho Federal de Acupuntura. Entende? Então é um processo. Mas isso tem que partir do Executivo. O projeto de lei de criação de autarquia só vem do Executivo. Então aí a gente vai ver como é que vai desenrolar ao longo do tempo, porque com a graduação em acupuntura, seja em bacharelado em licenciatura, Nós teremos aí pesquisa científica, nós teremos troca de conhecimento com outros países e com a grade curricular pareada com o que se pratica na Ásia, na África, na Europa, ou seja, em todo o planeta. Então, o Brasil vai ter a possibilidade de revalidar o seu diploma em qualquer continente e profissionais brasileiros que se capacitaram em outro continente vão poder também ter seus diplomas revalidados aqui no Brasil, de carga de carga horária e grade curricular então está sendo a gente está cercando por todas as vias sim porque a gente tem a real e... a gente entende e quer a moralização da acupuntura. É... Durante 26 anos nós lutamos no Congresso Nacional para regulamentar a acupuntura. E isso abriu o lastro... Infelizmente, pelo Conselho Federal de Medicina e o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, abriu o lastro para se habilitar profissionais com cargos horários... e isso abre um precedente para se criar problemas na sociedade. Então, assim, nós fomos os maiores interessados em fazer que isso acontecesse o quanto antes, justamente para eliminar do mercado aqueles profissionais que não levam com o devido respeito, com o critério técnico e obedecendo os critérios de... e legais, jurídicos, e pensando também. naqueles que trabalham com negligência, imprudência e imperícia, ter os seus... o seu vamos dizer assim, o seu exercício profissional eliminado. Vamos dizer assim. A gente quer realmente moralizar a acupuntura como é feita no mundo todo. E aí Eu espero ter respondido a pergunta do senhor, e mais uma vez agradeço por o senhor ter feito ela para a gente aqui. Obrigado. Qualquer dúvida estão às ordens. Obrigado.

Muito obrigada, professora Alexandra. Passar então para a senhora Talita Pavarini, que aqui representa o Conselho Federal de Enfermagem, o COFEM. Obrigado.

Mais uma vez, eu queria agradecer a oportunidade de representar mais de 3 milhões de profissionais na área de atuação das práticas integrativas. extremamente estimulante, estar falando das práticas integrativas que verdadeiramente atuam na promoção e prevenção. Eu costumo brincar que em toda atualização que a gente tem, a gente ainda nasce com um fígado só e dois rins. Então, se a gente não cuidar, se a gente só medicalizar e não que não seja importante, imagina, mas nós temos outras formas de ofertar Então é com muita honra que... Faço parte aqui, o COFEM está à disposição, trabalhar de forma multiprofissional está no nosso cerne. Nós estivemos em outros momentos dentro do Senado, então nós continuaremos com este olhar. de atuar na promoção, prevenção, intervenção, recuperação à saúde, de forma interprofissional. Muito obrigada, faço aqui os agradecimentos em nome do nosso presidente, doutor Manuel Nery. Muito obrigada.

Nós que agradecemos Thalita e passamos então para o senhor Mauri Massani Tange, que aqui representa o Conselho Federal de Biomedicina. Deputados...

- It's a great pleasure to be able to but it's bad from this moment that we think históric. I would even like to thank and compliment our Daniel Amado, who is the coordinator of the PICS and the Ministry of Health, and who has so much incentivized the Chinese medicine practices for us, and with a great support, and always present in events. For us, the biomedicine, it's of course, The acutuntura for Biomedicine represents a lot, because Biomedicine always takes care of the people. the health in all areas, not only in the area of diagnostic but we have other areas of work and for us it is very important to be present and be participating this process which is a historical process. It's a process that We really define A this moment of the act of all the professionals in the culture to have your day. This is a historic moment. For us, how was the sign of the Ley 15.345 that has been a multi-professional culture in Brazil. I just wanted to thank the deputator for this opportunity again, and that we are together. always present and supporting all this process. Thank you, deputado. We'll keep.

Agradeço muito as diversas contribuições que tivemos aqui no dia de hoje, para que nós pudéssemos cumprir esta etapa de realização deste debate da audiência pública, para que o projeto possa tramitar, e tramitar o mais rapidamente possível. Eu, na condição de relator, obviamente que eu acato a sugestão que aqui foi encaminhada, e nós vamos trabalhar para que... rapidamente possamos apresentar esse parecer com este substitutivo, que, em verdade, não descaracteriza o dia nacional, o dia 22 de novembro, como dia nacional, pelo histórico mundial que está posto, mas que amplia para que incorporemos também, de forma aditiva, também a semana. a medicina tradicional chinesa, do acupunturista e da acupunturista, mas... a ampliamos para que, durante a semana, possamos estabelecer toda sorte de discussões acerca da importância da acupuntura, das práticas integrativas, que são absolutamente fundamentais, que trabalham com a concepção de muita interesa da nossa própria humanidade, todas as práticas integrativas. Mas, em particular, nós estamos falando não apenas de uma técnica, disse bem o doutor Daniel, Então, não é apenas uma técnica, é um processo, é um conhecimento, é uma construção, é uma elaboração de uma abordagem que tem uma amplitude imensa e que se expressa na acupuntura, mas significa um conhecimento estruturado na humanidade. de conhecimento que o ser humano desenvolveu na sua história. E acho muito interessante o doutor Mauri, porque ele aqui argumenta que é preciso que nós também possamos mergulhar nas terapias que são terapias ancestrais, terapias que são tradicionais e que por muito tempo sofreram epistemocídio. e faz parte da nossa própria história, faz parte do nosso imaginário, da nossa construção afetiva, inclusive. A nossa relação com as ervas, com as plantas medicinais, que fazem parte dos chás, fazem parte da construção, que significa a ancestralidade, são as nossas raízes. Como é que nós enfrentamos Um epistemocídio que foi, em grande medida, construído a partir de uma mercantilização ou uma mercadorização da própria terapia ou do próprio cuidar do outro. Cuidar do outro não pode ser mercadorizado. Então, é preciso que nós possamos resgatar toda a dimensão do conhecimento deste país com a sua ancestralidade, e são até hoje dos povos originários, mas também do que nós trouxemos da nossa africanidade, que é absolutamente fundamental para a construção dessa amplitude do conhecimento, da abordagem e das diversas terapias. Eu penso que nós temos que estimular, sempre que possível, as práticas integrativas. uma extensão tão intensa no imaginário desse país. Mas não só no imaginário desse país, mas também nas raízes desse país, na força que esse país carrega. E quanto mais práticas integrativas nós tenhamos nas nossas unidades de saúde, mais nós nos fortalecemos. E nós estamos falando aqui da acupuntura, do poder de você analisar como circulam as nossas energias, como circulam a nossa integralidade. pressupõe que nós tenhamos uma concepção holística, mas também que nós tenhamos um entendimento das dimensões humanas, das dimensões humanas, da dimensão do nosso próprio corpo que se interrelaciona, que se estabelece seus canais energéticos, Contraponto de doença apenas... Mas saúde é qualidade de vida e qualidade de vida é felicidade. E aqui nós tivemos a fala de que era preciso trabalhar com a acupuntura, com as práticas integrativas, como formas de prevenção. da forma como, muitas vezes, nós nos relacionamos com a nossa alimentação, a nossa existência, a nossa construção humana. E, por fim, dizer que a acupuntura, e eu digo isso porque eu sou... Enfim, a acupuntura me favorece, me favorece. e sei da importância da acupuntura, ainda quando presidiu os sindicatos bancários, da acupuntura para enfrentar as lerdotes, as bucites, informação na bolsa sinovial, tendinites, enfim, tudo isso que nós, bancários, carregamos como organização do trabalho, que não nos valoriza enquanto seres humanos, mas que nos coloca muitas vezes como apêndice de máquina, uma lógica de muita pressão em função do cumprimento de metas, estabelecendo uma relação de assédio organizacional no dia a dia laboral. Então, portanto, faço a Cumpultura e a Cumpultura me ajuda a viver melhor, sem nenhuma dúvida. Ela tem uma capacidade diagnóstica absolutamente impressionante, como você consegue diagnosticar como a pessoa está, realmente sem nenhum tipo de efeito colateral, nos traz muita disposição para a própria vida. Então, penso que saúde, quando eu digo que é felicidade, eu digo também que a acupuntura nos coloca à disposição, com muita disposição para... a vida e com muita noção de que nós somos um todo, um todo. O nosso corpo, como a gente se expressa, é um todo. E a acupuntura tem uma função importante também na saúde psicossocial, porque ela ajuda a harmonizar as próprias relações, as nossas capacidades energéticas e ela provoca reflexão. numa sociedade que nos quer muito pautados pelo imediatismo, pelo aqui e agora, pela lógica mercadorizante. Então, portanto, eu me sinto muito feliz de ter tido a oportunidade dessas que a vida nos dá, de relatar esta proposição e aqui acolher a construção, não apenas de um dia, mais de uma semana para que a gente possa levar para... para o conjunto das estruturas de saúde, para que nós possamos... Enfim, porque o conhecimento humano, ele... Ele é fruto da inteligência, da sensibilidade, da imaginação, dessas características que o ser humano tem. Então, mas o conhecimento humano, para que ele seja realmente estabelecido como patamar de evolução humana, ele precisa ser acessível para o conjunto da população. é que possibilitem que todas as pessoas possam ter acesso à acupuntura, à medicina tradicional chinesa. E penso como é importante que nós nos sintamos parte de uma única humanidade. Como é importante isso. Como é importante que as fronteiras que se estabelecem não possam ser fronteiras que nos apartam dos conhecimentos do desenvolvimento humano. precisamos introduzir de forma muito intensa a medicina tradicional chinesa nas unidades básicas de saúde, não só nas unidades básicas de saúde, que, via de regras PICS, elas estão nas unidades básicas de saúde, mas elas precisam estar em todos os níveis de atuação da nossa própria saúde. Nós somos de acupuntura também na atenção hospitalar, na atenção ambulatorial, enfim, todos os aspectos de desenvolvimento da nossa própria saúde. Eu falo no aspecto psíquico, social, porque também nos leva a você ter mais abertura para o outro, abertura para as existências humanas que são diversas e é a diversidade que nos nos faz não faz com que tenhamos o reconhecimento da nossa humanidade. Então, eu queria agradecer muito, nós queremos apresentar o mais rapidamente possível esse relatório, nós vamos ter que abrir um prazo que é regimental de cinco sessões para a oferta de emendas, ou a possibilidade de o projeto ser emendado, é um prazo mínimo de cinco sessões no plenário, da na presidência desta comissão, para que nós possamos aprovar o mais rapidamente possível aqui, que esse projeto possa ir para a CCJ e que nós trabalhemos para que tenhamos, ainda neste semestre, é a nossa intenção, aprovada essa proposição. Para sem recursos, como ele é terminativo em comissões, temos ainda um mês de funcionamento, pouco mais de um mês de funcionamento aqui, que nós possamos, neste processo, é um prazo muito exíguo, em função de que ele sai daqui, ele vai para a CCJ, e na CCJ ele também tem os prazos estabelecidos pelo regimento. Mas a gente vai tentar trabalhar para que possamos aprovar ainda antes do recesso parlamentar. Se não, aprovar o mais rapidamente possível, seguramente no mês, até o mês de agosto, nós queremos aprovar. um ano eleitoral. Então, é muito importante que antes do processo formal das campanhas, que se inicie em meados de agosto, nós tenhamos aprovado essa proposição aqui na Casa, para que ela não fique tendo o seu ritmo de apreciação determinado pelo ritmo imposto pelo processo constitucional. por este ano ser um ano eleitoral. Então, agradecendo mais uma vez a participação de todas as pessoas nesta audiência pública, que atinge o objetivo de vencer uma primeira etapa e com o compromisso de acatar a sugestão que foi aqui apresentada, de ampliar, de manter o dia, porque nós fazemos questão de manter o dia, o dia 22 de novembro, como um dia da acupuntura, e do IDA como futurista. Então, fazemos questão de manter o dia. Mas, acrescentar um outro artigo que estabelece o dia, mas um outro artigo que amplie para que tenhamos uma semana, para que nós possamos discutir, popularizar, dar acesso à população, porque é fundamental que a população possa ter acesso. É fundamental que não seja apenas uma parcela da sociedade que tenha acesso à medicina tradicional chinesa, ao conhecimento da humanidade, com a importância que tem... A China, inclusive, na elaboração do conhecimento humano, com a cultura absolutamente milenar que nos ensina e que está... nas nossas nas nossas relações cotidianas de alguma forma. Então, penso... Dizia para o Jean que meu filho mais velho vai fazer 45 anos e, na época que ele era um bebê, o médico não era autorizado... Ah, ah, a receitar e carimbar uma receita de chá de erva doce para cólica, por exemplo, que as crianças, os bebês carregam muito. Então, ele indicava, mas ele não podia... oficializar. Que história é essa? Que epistemocídio é esse? É de nos tirar o nosso próprio conhecimento. E este meu filho mais velho, que teve um parto domiciliar, por opção nossa, 45 anos atrás quase, ele também foi assistido neste parto domiciliar por um médico. a computurista. que assistiu o seu nascimento, e lembro que ele nasceu com o olho muito aberto, e o médico dizia, este não tem medo do mundo, este vem ao mundo sem choro, mas com muito riso. Então, portanto, a cultura faz parte, inegavelmente, da minha própria trajetória pessoal, e precisa fazer parte do conjunto da população deste país que tem tanta cultura, nossas próprias existências. E assim, agradecendo mais uma vez a participação de todas e todos, declaro encerrada a presente reunião de audiência pública.