COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada conduz audiência pública para debater projeto de lei que institui o Dia Nacional da Acupuntura, da medicina tradicional chinesa e do acupunturista.

O PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUPUNTURA - SBA destaca a importância da regulamentação da acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, defendendo a aprovação do Projeto de Lei nº 5.720/2019, que institui o Dia Nacional da Acupuntura, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro. Ele ressalta a relevância dessas práticas no SUS, a necessidade de debates públicos para datas comemorativas e reforça o apoio de diversas entidades representativas da categoria, visando o fortalecimento do exercício multiprofissional no país.

A Deputada agradece a participação de convidados em uma audiência pública e comunica a composição da mesa, informando que os representantes do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura já estão presentes para dar continuidade aos trabalhos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE AUTOREGULAMENTAÇÃO DE ACUPUNTURA - CNAA contextualizou a trajetória histórica da acupuntura, destacando a fundação da Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão (WFAS) e o reconhecimento da prática como patrimônio cultural imaterial pela UNESCO. Defendeu a unificação da classe profissional e a criação de uma Semana Nacional da Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa, compreendida entre os dias 16 e 22 de novembro, visando alinhar o Brasil aos padrões internacionais e ampliar a promoção de eventos e campanhas de saúde para a população.

A Deputada conduz audiência pública na Comissão de Cultura para debater projeto de lei que institui o Dia Nacional da Acupuntura.

A REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN destaca a importância da atuação da deputada Erika Kokay na defesa e estruturação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no SUS. O discurso enfatiza o papel da Enfermagem na aplicação de terapias como a acupuntura, ressaltando a relevância da categoria na capilaridade desses serviços em todo o território nacional. A representante reforça o compromisso da entidade com a ética, a regulação profissional e a expansão da oferta dessas práticas para a população, apoiando a instituição de datas comemorativas e marcos legais que fortalecem a política de saúde integrativa.

A Deputada concede a palavra ao representante do Conselho Federal de Biomedicina para sua fala.

O REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA defende a importância da acupuntura na prevenção e tratamento de doenças, enfatizando a necessidade de integrar essa prática ao Sistema Único de Saúde. Destaca a necessidade de colaboração entre profissionais da saúde para atender uma população que envelhece e requer mais cuidado.

A Deputada saúda o Conselho Nacional de Saúde e a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais, destacando a conquista da regulamentação da profissão na Câmara dos Deputados.

O Conselheiro do COFFITO defende a regulamentação profissional e a fiscalização da acupuntura como prática integrativa de saúde. Destaca o papel dos conselhos na garantia da segurança técnica para a sociedade, solicita apoio ao PL 3364/2019 sobre a profissão de terapeuta ocupacional e ressalta a importância do diálogo interinstitucional entre os órgãos de classe.

A Deputada cede a palavra a Daniel Miele Amato para suas considerações antes de devolver os trabalhos à mesa.

O participante destaca a importância de uma audiência pública sobre práticas integrativas e complementares em saúde, enfatizando a interface entre saúde e cultura. Ele defende a valorização dessas práticas, com foco especial na medicina tradicional chinesa e na acupuntura, argumentando que sua integração ao Sistema Único de Saúde é essencial para promover a saúde da população e fortalecer a cultura no Brasil.

A Deputada expressa agradecimento ao presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura e a um representante do COFITO pela confiança depositada para representá-los.

O PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUPUNTURA - SBA defende a criação de uma semana dedicada à acupuntura no país, visando a realização de eventos educacionais e de assistência. Ressalta o sucesso do projeto Acupuntura Solidária, que atende a população gratuitamente há 30 anos, e agradece o apoio de uma parlamentar na articulação e apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que tramita no Congresso, na expectativa de que a iniciativa receba continuidade no Senado.

A Deputada cede a palavra ao presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, Alexander da Silveira Assunção.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE AUTOREGULAMENTAÇÃO DE ACUPUNTURA - CNAA abordou a estratégia para regulamentar e moralizar a prática da acupuntura no Brasil. Destacou a criação da graduação acadêmica na área, a colaboração com o Ministério da Saúde para a elaboração de um decreto com normas de fiscalização e controle, e a relevância da Lei 15.345/2026 como primeiro passo para o exercício multiprofissional. O objetivo final é eliminar a informalidade, garantir a qualidade do exercício profissional, possibilitar a revalidação internacional de diplomas e, futuramente, criar um Conselho Federal da categoria por iniciativa do Poder Executivo.

A Deputada concede a palavra à representante do Conselho Federal de Enfermagem, Talita Pavarini, durante a sessão.

O representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) defende a importância das práticas integrativas no sistema de saúde, enfatizando a promoção, prevenção e recuperação da saúde por meio de uma abordagem multiprofissional e interprofissional. O conselho coloca-se à disposição para colaborar com o Senado, mantendo o foco no cuidado integral além da medicalização.

A Deputada dá continuidade à sessão, passando a palavra ao representante do Conselho Federal de Biomedicina para a sua manifestação.

O REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA defende a importância da acupuntura para a categoria e celebra o reconhecimento histórico da prática multi-profissional no país.

A Deputada, na condição de relatora, expressa seu apoio à proposta em debate, que visa instituir uma data comemorativa para a acupuntura e a medicina tradicional chinesa. Ela defende a criação de uma semana dedicada ao tema, integrando-a ao calendário nacional sem remover o dia 22 de novembro, para promover o acesso da população às práticas integrativas e ancestrais de cuidado, enfatizando a importância de combater o chamado "epistemocídio" contra conhecimentos tradicionais e de ampliar a presença dessas terapias no SUS, inclusive em nível hospitalar.