COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O deputado presidiu a instalação da Comissão Mista de Orçamento, conduziu a eleição da mesa por aclamação e apresentou os principais parâmetros macroeconômicos e fiscais da LDO, incluindo metas orçamentárias, dívida pública e previsões de gastos.

O Deputado agradece sua eleição por aclamação para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, ressaltando o compromisso com o diálogo, a articulação entre as bancadas e a celeridade necessária para a tramitação de projetos orçamentários essenciais ao país.

O Deputado celebra a instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, destacando a relevância estratégica do colegiado para o desenvolvimento do país e reafirmando o compromisso com os trabalhos legislativos.

O Deputado agradece ao povo do Ceará pela confiança no mandato e reafirma seu compromisso em defender os interesses do Estado em Brasília, destacando a necessidade contínua de apoio federal à região.

O Senador parabeniza o Presidente pela condução dos trabalhos e expressa o compromisso de colaborar na Comissão. Destaca a experiência do colegiado para a construção de um Orçamento alinhado às necessidades do país e menciona a expectativa quanto à definição das futuras relatorias.

O Deputado agradece a presença de representantes de entidades, incluindo o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e o Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional. Em seguida, o parlamentar organiza a ordem de fala na sessão, dando prioridade à Senadora Tereza Cristina.

A Senadora expressa sua satisfação em integrar a comissão, ressaltando a experiência do colega que já atuou como relator do orçamento. Enfatiza a importância central do orçamento público no Congresso Nacional e deseja sucesso na condução dos trabalhos, focando na entrega de resultados aos contribuintes brasileiros.

O Deputado destaca a importância histórica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao recordar a atuação conjunta com a Senadora durante o período em que ela era Ministra. Ele cita como exemplo a destinação de recursos orçamentários essenciais para o combate à febre aftosa no país.

O Deputado parabeniza o Presidente pela condução da comissão e destaca a relevância do trabalho de elaboração do orçamento para o próximo ano. O parlamentar coloca-se à disposição, em nome da liderança do governo no Congresso Nacional, para colaborar com o que for necessário visando a construção de um orçamento que favoreça o desenvolvimento do país.

O Deputado agradece ao colega parlamentar mencionado e à Liderança do Governo, passando a palavra na sequência a outro deputado.

O Deputado discute a importância de um debate maduro sobre o Orçamento durante o período de transição governamental. Defende a necessidade de mecanismos efetivos de apoio ao produtor e trabalhador rural, citando o financiamento agrícola e o seguro rural como desafios estruturantes. Além disso, destaca a urgência de priorizar o setor de pesquisa científica e tecnológica, visando à evolução econômica em diversas áreas, incluindo o agronegócio e a saúde.

O Deputado discute pautas orçamentárias e legislativas, celebrando a aprovação da renegociação de dívidas e destacando a urgência da votação de cinco Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que tratam de reestruturação de carreiras no Executivo, créditos suplementares para ministérios e adequações orçamentárias para eventos internacionais e obras de saúde. O parlamentar também reforça a necessidade de os partidos realizarem indicações para cargos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para viabilizar a eleição da mesa diretora e a definição de relatorias.

O Deputado manifesta satisfação com a instalação da Comissão Mista de Orçamento, ressaltando a necessidade de conciliar as demandas do ano eleitoral com a responsabilidade orçamentária para aprovar a LDO em tempo hábil.

O Deputado cede a palavra à Senadora Zenaide Maia após agradecimento ao colega Domingos Sávio.

A Senadora defende que o Congresso Nacional deve atuar de forma mais incisiva na destinação dos recursos do orçamento público. Ela questiona o fato de setores que concentram grande parte do orçamento não participarem diretamente das discussões na Casa e propõe que o Parlamento negocie com esses grupos a cessão de 3% a 5% dos recursos para investimentos em infraestrutura, visando a geração de emprego e renda. Ressalta a necessidade de diálogo político, citando a colaboração de colegas parlamentares na busca por soluções para o desenvolvimento do País.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, agradecendo a manifestação de uma senadora e concedendo a palavra a um senador.

O Deputado defende que o Parlamento, por meio de sua Comissão, deve exercer um papel mais rigoroso na fiscalização e na definição dos rumos da destinação dos recursos orçamentários, especialmente no que tange ao pagamento de juros e rolagem da dívida. O parlamentar ressalta a responsabilidade da Casa na aprovação do orçamento e a importância de promover um diálogo aberto com os diversos setores da sociedade para discutir essa peça fundamental para o país.

O Deputado manifesta agradecimento ao Senador Inácio Arruda e cede a palavra ao colega de bancada e amigo, Deputado Luiz Gastão.

O Deputado manifesta apoio, em nome do PSD e a pedido do Líder Antonio Brito, à presidência de uma comissão parlamentar. Destaca a experiência e o conhecimento do ocupante do cargo sobre o orçamento, expressando orgulho pela liderança à frente da CMO e confiança em um trabalho exitoso para o país.

O Deputado comunica que pretende designar as relatorias dos PLNs pendentes e avaliar a realização de sessão semipresencial na semana seguinte. O objetivo é concluir a eleição da Mesa Diretora da Comissão e dar início ao agendamento de audiências públicas, mesmo diante da agenda atípica do período.