COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O deputado presidiu a instalação da Comissão Mista de Orçamento, conduziu a eleição da mesa por aclamação e apresentou os principais parâmetros macroeconômicos e fiscais da LDO, incluindo metas orçamentárias, dívida pública e previsões de gastos.

Agradecer a todos os presentes, quero agradecer aqui ao ministro Ricardo Barros, que... Presidiu... os trabalhos de instalação, agradecer a todos os membros que por aclamação aprovaram a nossa indicação, é que... Senadora Tereza Cristina, deputado Zaratin, deputado Zé Vito. Agradecer muito. ao meu partido, o PSD, na pessoa do líder Antônio Brito. que foi o autor da indicação. Foi... Um... a indicação da nossa bancada e pra mim motivos de grande jovem Agradecer também... ao presidente da Câmara dos Deputados. Deputado Hugo Mota. que oficializou a indicação da Câmara dos Deputados. ao presidente Davi Alcolumbre. A quem também... Quero agradecer de forma especial que... Esse ano... Não. Nós tivemos um atraso na instalação da Comissão de Orçamento, mas ainda assim o presidente Davi Alcolumbre, mesmo antes de... que os demais membros pudessem ter a sua indicação, relator geral... relator da LDO, nós temos relatores ainda de receita, a própria mesa diretora da comissão Isso... vai acontecer nas próximas semanas. através da articulação das nossas bancadas. Mas ele... instalou a comissão para que ela possa... iniciar seus trabalhos. sabendo que nós temos vários PLNs aqui ainda, aguardando designação. A LDO, que já chegou, como aqui falou, nosso Ministro Ricardo Barros, recebendo agora o senador Inácio Arruda. e que a Comissão de Orçamento... Eu tenho a honra de voltar aqui a essa mesa agora na função. de presidente é sem dúvida a comissão mais importante do Congresso Nacional. A gente sempre tem uma... uma cultura de se deliberar ao máximo por acordos. E tenho certeza de que... esse bom diálogo com todas as bancadas e aqui... num Brasil dividido Ter uma eleição por aclamação já é uma demonstração de que existe possibilidade de se fazer sim acordo e diálogo quando o importante é se construir o melhor para o país. Essa deve ser a minha missão aqui. que apesar da juventude Já estou aqui no quarto mandato. já conheço bastante o funcionamento dessa casa e quero me colocar 100% à disposição não só dos parlamentares, lideranças, bancadas. das assessorias. que isso aí que tem função primordial no tocar da comissão de orçamento. das instituições. que sempre estão aqui presentes. representando ao governo, ao terceiro setor. aqui nos interesses que são legítimos e precisar muito do apoio e das experiências parlamentares que compõem essa comissão. Porque no ano de eleição, que é um ano acelerado, a Comissão de Orçamento precisa partir na frente e ter a velocidade necessária que o Brasil precisa. Pode ter certeza que vão ter. de mim toda a dedicação possível para que a Comissão de Orçamento possa prestar o bom serviço que o Brasil espera. Então, agradeço muito a todos. pela confiança. em especial eu volto a falar do meu partido na pessoa da minha bancada, na pessoa do deputado Antônio Brito e do meu presidente Gilberto Kassab. do presidente Hugo Mota e dos líderes da Câmara, que também foi um acordo onde todos os líderes da Câmara que vocês subscreveram, e do nosso presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. que, repito... ele acelerou essa instalação antes mesmo da construção dos demais acordos, e para mim é motivo de grande honra. A vocês, saibam que vão contar inteiramente comigo aqui para prestar um bom serviço para o Brasil. Muito obrigado. Senhor presidente.

. Primeiro, a great satisfaction, What's the answer being? He said It was a political court. and Thank you. in the last instance I contributed a lot to the house. Your Excellency is now in the fourth mandato. I am much more new in the house than your Excellency, since I just arrived. but I'm also in the fourth mandato. But the satisfaction of having a political leadership with the quality of V. Ex. in a strategic commission for the country Here is the Commission Mixta of Planes and Orçamentos. Here we defined how we will use the resources collected in the whole Brazil are strategic definitions, are decisions that move with any development project in any area of our country. First, I'm happy for the election, the V. Ex. I think it's a joy to all of us. The second of us, we are from the state of Ceará, with will help Brazil because the Cearense is sparse in everything that is state, so they know that they have to help Brazil, they have to help Brazil, to contribute to Brazil. And the second is that I can be here, helping, contributing. I was also invited by the Federation and by my party, so I want to thank the invitation. to follow the work of the Commission Mixta of Plans and Orchamentos. We'll work together. It's going to be a... a work that always is very hard to and but important for the development of our country. the deputies that are here, the deputies, Normally I'm of experience We know the responsibilities of the Commission Mixta Plan of Orchamentos. and will certainly honor your mandats and, above all, the work of V. Ex. to make this compliment, which I think is very important and just the installation of the commission because from now we can say that the Commission is already elected, with its president, elected, and leading the work of the Commission of the Plans of Orsaying. Thank you, a hug, a congratulations. Thank you.

Aqui as palavras do senador Inácio Arruda. Eu não posso... Agradeço. E aproveito também para agradecer Esqueci de falar do mais importante, que é agradecer o povo do Estado do Ceará, que me confiou o mandato de estar aqui e pode ter certeza que também. Vou estar aqui defendendo os interesses do Estado do Ceará, que precisa e precisa muito. o nosso apoio aqui em Brasília. Passa a palavra ao senador Izalci. Obrigado.

Presidente, eu cheguei um pouquinho atrasado aqui, mas quero desejar a Vossa Excelência muito sucesso. estaremos aqui participando da comissão. Vossa Excelência tem muita competência já... tem muita experiência, eu tenho certeza que nós vamos construir um... um orçamento compatível com as necessidades do Brasil. É... Evidente que ainda não foi acertado as demais relatorias, né? Você já tem o relator? Não, né? Ainda não, vamos costurar isso ainda. Mas só para desejar a você muito sucesso e contem comigo, tá bom? Obrigado.

Agradeço o senador Izalci. Registro aqui a presença do Helder, que é o presidente nacional da Associação Nacional dos Procuradores de Estado. do Brasil, o Marlos que é o presidente da EMBEPA estatal de energia do nosso país. Passa a palavra... Só para... Também, viu, Zaratini, privilegiar primeiro as damas, passar a palavra primeiro à nossa... Senadora Tereza Cristina. Em seguida, deputados Araxá.

Tilesa, só para te parabenizar e dizer que eu estou feliz de estar aqui nessa comissão e eu tenho certeza que com a sua experiência, que já participou da comissão, já foi relator, né? da Comissão de Orçamento, nós poderemos fazer um grande trabalho. Hoje, o papel do orçamento... do Brasil ele é central, cada vez mais importante no Congresso Nacional. Então, eu te desejo muita sorte, muito trabalho, para que a gente possa fazer as entregas corretas a todos os brasileiros que trabalham e pagam imposto nesse país. E aí Obrigado.

Muito. registro aqui uma lembrança de quando a senadora era ministra e eu na relatoria e a importância dessa comissão. O Brasil estava Ainda com desafio sanitário. E... faltava ao orçamento mais de 140 milhões de reais para o plano sanitário, que hoje, por exemplo, tirou o Brasil do mapa da aftosa. a senadora era ministra, E foi essa comissão que conseguiu destinar esses recursos. Então, aqui só um registro da importância da SEMIOP para o Brasil. Passa a palavra ao deputado Carlos Aratini.

Obrigado, Sr. Presidente, queria cumprimentá-lo e parabenizá-lo. Também pela... presidência dessa... comissão É... vai ter uma tarefa muito grande aí, que é elaborar esse orçamento, um orçamento... para o próximo ano. e temos certeza que vai ser bem sucedido. Queria dizer que nós vamos estar aqui, não como membro da comissão, mas representando a liderança do governo. no Congresso Nacional e conte com o nosso apoio para realizar esse trabalho. com a nossa colaboração, com a colaboração... do governo em tudo aquilo que for necessário para que a gente tenha o melhor orçamento possível para o desenvolvimento do nosso país. Muito obrigado e parabéns.

Agradeço ao deputado Carlos Zaratini, seu nome é todos que fazem parte da liderança do governo. Passa a palavra ao deputado Zé Vitor. Presidente,

Saudá-lo aqui, cumprimentá-lo, conte conosco nesse próximo... Nessas próximas semanas que serão extremamente decisivas. É meio óbvio que há uma transição aí para o futuro governo, então... Acho que a gente pode contribuir muito. Estou vendo a Tereza aqui. A gente tem um grande debate, uma oportunidade, Tereza, de a gente definitivamente tratar o orçamento de maneira madura. Eu quero destacar dois pontos aqui, entre tantos que nós vamos ter a oportunidade de conversar aqui. Mais um sobre... o produtor e o trabalhador rural definitivamente está respeitado e incluído no orçamento. sobre isso, mas nós queremos e precisamos que hajam mecanismos seguros e efetivos para que isso aconteça. Desde um novo entendimento para a construção de uma política de financiamento agrícola, até a questão do seguro rural, enfim, outros tantos desafios que nós temos estruturantes no campo. acho que a gente tem aqui um bom palco para isso. E paralelamente a isso, a gente poder tratar de um assunto que tem chamado muita atenção ultimamente que é a questão da pesquisa. Acho que, de fato, a gente precisa tirar esse pacote debaixo dessa pilha de papel e trazer para frente. É uma oportunidade de transformação, enfim, de qualquer que seja o setor, mas pode ser uma boa oportunidade, Pode ser não, será uma grande oportunidade para que haja também uma transformação e uma evolução econômica do Brasil a partir dos frutos, dos resultados dessa pesquisa, de qualquer área que seja. Obviamente, no setor agropecuário nós tivemos grandes avanços. estimulado pela Embrapa. mas há também espaço para que na saúde ou em outros campos a gente possa avançar. e que o orçamento possa prestigiar também aqueles que querem, por meio do trabalho, evoluir. Então, obrigado, conta com a gente. Vamos em frente, presidente. Obrigado.

Agradeço o deputado Zé Vitor, com a ata-pauta do Agro, pode ter certeza que vai contar inteiramente com o nosso apoio, agradecendo aqui a senadora Tereza Cristina, que articulou... a aprovação da renegociação das dílias, que é um projeto da minha autoria. Muito feliz. Tá bem. com a aprovação do Senado na semana passada. Eu quero só fazer um registro quanto à questão dos PLNs. em face da urgência, cinco dos PLNs que estão nessa casa, foram convocados diretamente a plenário pelo senador Davi Alcolumbre, que são o PLN1, que trata da alteração do anexo 5 da LOA de 2026, com vista à reestruturação de diversas carreiras do Executivo, Como? Receita Federal, carreiras de magistério primeiro e segundo grau, ensino básico dos ex-territórios, técnico e tecnológico, integrantes do quadro Extinção da União, bem como o quadro de pessoal do Departamento Nacional de do Sistema Único de Saúde, DENASUS, e do INSS, Instituto Chico Mendes, ICMBio, IBAMA e FUNAI. PLN número 3, crédito suplementar em favor do Ministério de Ciência e Tecnologia, no valor de 13 milhões, no fomento a pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico nacional. PLN número 6. crédito suplementar a favor dos Ministérios da Justiça e Minas e Energia. para operações oficiais de crédito no valor de R$ 543 milhões. Deste total, R$ 416 são destinados... ao FDNE. Obrigado. O PLN número 7. Alteração da LDO, com vistas a compatibilizar o texto com a necessidade... Advinas da realização da Copa do Mundo feminina FIFA 2027, bem como a implantação do primeiro hospital inteligente do Brasil. E o PLN 13, que é o crédito suplementar, O Fundo Plata. e o BID. Então, só para... Registro Esses vão ser diretamente a plenário na sessão do Congresso. De quinta-feira. Eu reforço aqui a indicação. Só para reforçar, o presidente Ricardo Barro já tinha falado. Mas... Nós estaremos, em outro momento, aguardando o acordo... dos líderes e aí também para isso precisamos que os partidos, nem todos os partidos fizeram ainda suas indicações, a gente possa... que os partidos façam as indicações o mais breve possível. A gente está na presença da senadora Zenaide Maia. para que a gente possa... eleger os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. Portanto, solicito que as lideranças façam as indicações o mais breve possível, para que seja realizada a eleição ainda na próxima reunião convocada Da CMO. Três gerais. Obrigado. Ainda não porque nós temos sessão do Congresso na quinta e estamos aguardando... Os presidentes... Na semana que vem, é o que me parece. a câmara deve fazer Acho que o Senado também, sessões virtuais... em função da semana junina. Essa... Nós vamos... Hoje ainda procurar falar com os presidentes para que a gente já possa deixar convocado, na expectativa que nessa próxima já seja para eleger a mesa diretora e quem sabe já a designação das relatorias que estão pendentes. Do caso, estou falando, não é dos PLNs. de receita e LDO sobretudo. Obrigado. Diretrizes Gerais, conforme o ato número 1 de 2023, a Comissão Diretora do Senado Federal... da comissão diretora, esta comissão se reunirá de forma semipresencial. Os links das reuniões serão disponibilizados nos aplicativos InfoLeg e Senado Digital. Nestes aplicativos, os parlamentares também poderão registrar sua presença e seu voto nas deliberações. Informo que, inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30. até que novo colegiado de representantes das lideranças da comissão delibere sobre a manutenção ou eventual alteração. desse dia e horário. Obrigado. De acordo com o disposto nos artigos 16, 17, 18 e no parágrafo 1º do artigo 19 da resolução nº 1 de 2006, cujo autor está aqui do meu lado, informo que o prazo regimental para as indicações relacionadas aos trabalhos da comissão inserra-se em 23... de junho. Até essa data, deverão ser indicados os relatores setoriais, o relator da receita, o relator das contas prestadas pelos chefes do Poder Executivo, bem como das contas dos presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativos e Judiciários, Legislativo e Judiciário, e do chefe do Ministério Público. 2. Os membros e coordenadores dos seguintes comitês. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária. comitê de avaliação da receita, comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, comitê de exame da admissibilidade de emendas. E três, os parlamentares que integrarão o colegiado de representantes das lideranças partidárias com assento nessa comissão. Lembrando... Como aqui falou... o deputado Zaratini, nesse caso, não necessariamente membros da Semeho. Sim. Aguardo, se alguém mais desejar fazer uso da palavra... Meu xará, deputado Domingos Sávio.

Amigado amigo presidente. Xará, deputado Domingos Neto. Eu me apressei para chegar a tempo para registrar a minha satisfação de estar de volta nessa comissão, tendo você como nosso presidente, ao lado do nosso querido ministro Ricardo Barros, os demais assessores que nos apresentaram, orientam tanto, e já chego sentando do lado da nossa eterna ministra, querida amiga Tereza Cristina, só para registrar, presidente, que eu já estava, de fato, ansioso, Eu entendo que a responsabilidade da nossa Comissão Ministra de Orçamento é enorme. nós não podemos nos omitir a ela, embora o ano eleitoral seja um ano que nos impõe atribuições não só do mandato, mas também de preparação do momento máximo da democracia, que é a eleição, portanto é trabalho também, e algumas vezes querem dar um entendimento equivocado, como se nós tivéssemos... de alguma forma, deixando de cumprir integralmente a nossa missão, mas sem eleição não há democracia. Então, nós não temos como, num ano eleitoral, deixar de cumprir também calendário eleitoral, responsabilidades partidárias. E, portanto, nós temos que nos empenhar agora para recuperar esse período. que passou aí de algumas semanas, normalmente é a última comissão que se instala, mas agora nós temos um tempo exíguo e temos grandes desafios pela frente, só para registrar minha satisfação, minha confiança em V. Ex. e a minha expectativa de que a gente possa construir aqui, como sempre é a característica... da Comissão Mista de Orçamento, num ambiente republicano, num ambiente de diálogo, preferencialmente construindo acordos sérios, transparentes a favor do Brasil, para a gente... Consegui ainda apreciar a LDO, cumprir o calendário que é necessário para o bem do Brasil. Sucesso e conte comigo! Obrigado. Obrigado.

Agradeço... Meu xará, Domingos Sávio, passo... A palavra à senadora Zenaide Maia. Eu quero...

Senhor presidente, colegas senadores, colegas deputados, aqui o Brasil assistindo a gente aqui, eu diria que às vezes eu digo, aqui a gente vai definir o destino do país. Isso é o orçamento. É aqui, brasileiros e brasileiras, como falou aqui, meu colega, onde vai se definir, para onde vai os recursos. do que o povo paga de imposto. Eu só estou sentindo falta, deputado Ricardo Barros e deputado Domingos, é que, infelizmente, quem fica mais de 45% do orçamento desse país não senta aqui na mesa Quem sabe a gente, como falou o meu colega aí parlamentar, que disse que aqui é uma casa de acordos, do que é melhor para o país, de repente a gente traria esse pessoal para pedir a eles... Por favor, pelo menos... Abram mão de 3% a 5% do orçamento para a gente investir. E nem que eles exigissem que fossem só em coisas edificantes. A gente construir infraestrutura para atrair realmente empresas, para gerar emprego e renda. falar que é um parlamento nos comunicar agora se tivéssemos força para estar conosco na mesa, peço numa colega Tereza Cristina, com certeza, e todos que conhecem aqui de empreendedorismo, a gente não ia conseguir que, como a gente cede em defesa do país, esse pessoal também não cooperasse um pouco, presidente e colegas deputados. Eu sei que não é simples, mas não custa nada tentar. Obrigada, senhor presidente. Obrigado.

Agradeço... A senadora Zinaide Maia. Se alguém mais ainda deseja fazer uso... Muito rapidamente. Volta aqui o senador Vinácio Arruda. E... Presidente.

Só para sublinhar essa questão que a senadora Zenaide... Levanta sobre o A destinação dos recursos. Essa comissão... Analise o orçamento. E é ela que aprova a destinação dos recursos para o pagamento dos juros e rolagem da dívida brasileira. Então, cabe ao Parlamento também e à Comissão fazer um debate mais acentuado... e mais duro com o Banco Central... Com a Fazenda... para definirmos um rumo mais adequado de destinação dos recursos. Acho que é aqui, somos nós. no final O que acontece com o orçamento é avalizado aqui nesta comissão. Somos nós, o centro da decisão é nosso. Então, é uma responsabilidade, evidentemente, muito grande do presidente, que tem que negociar toda hora. do relator e dos relatores. Mas é uma responsabilidade... nossa, que a gente tem que compartilhar de fato com vários setores da população que podem nos procurar Acho que o nosso presidente é um democrata e vai receber todos os setores... da sociedade brasileira para dialogarmos sobre essa peça fundamental do país, que é o orçamento. Obrigado.

Agradeço, senador Inácio. Faço a palavra... ao meu colega de bancada do PSD do Ceará, e amigo, deputado Luiz Gastão. Obrigado.

Presidente, é mais para falar em nome do PSD, pedido do líder Brito, poder vir aqui, parabenizar a V. Exª pela presidência. pela experiência e pelo conhecimento que já tem sobre o orçamento e dizer que para nós da bancada é um orgulho tê-lo à frente da CMO e parabenizá-lo por isso. Tenho dúvida. de que fará um belo trabalho e que o Brasil vai sair ganhando com a sua presidência. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Agradeço ao deputado Luiz Gastão. havendo mais... o que se discutir. Eu só quero comunicar que Vou tentar fazer nessa semana logo a designação dos PLNs que... Estão aguardando a designação de relatoria. E podendo ter a figura da sessão semipresencial, vamos avaliar... ter uma sessão na semana que vem, para que a gente possa... havendo o prazo de acordo, terminar de eleger... à mesa diretora desta comissão. Obrigado. E... iniciar também com as audiências públicas, que certamente teremos muitos requerimentos de audiências públicas, para que a gente possa agendar o mais rápido possível. A semana que vem é uma semana típica, mas, havendo essa condição, nós vamos tentar convocar sim. No mais, agradecer a todos os presentes e declaro encerrada essa reunião.