PLENÁRIO

16 jun. 2026 13:59 às 22:15

Sobre o Evento

O Plenário realizou os procedimentos formais de abertura da sessão parlamentar. Foram cumpridas as etapas regulamentares de verificação de quórum e dispensa da leitura da ata anterior.

Status
Concluído
ID: 82513Total: 357 discursos
#296
Deputada Dandara
Dandara

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada defende projeto de sua autoria que altera a Lei Caó para combater o racismo e a injúria racial no Brasil. A parlamentar ressalta a necessidade de protocolos que garantam o acolhimento de vítimas nas delegacias e evitem a revitimização, permitindo o devido andamento processual. Relatando caso pessoal de racismo, a Deputada critica a dificuldade atual de registrar boletins de ocorrência específicos para esses crimes e a subnotificação que esconde dados reais, destacando que a proposta busca seguir diretrizes similares às da Lei Maria da Penha para assegurar direitos e combater o silenciamento dessas violações.

16 de jun, 21:05