COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
O evento celebrou os 18 anos da Lei Seca, destacando seu papel fundamental na redução de acidentes e na mudança cultural no trânsito brasileiro. Autoridades e representantes de diversos setores reforçaram a importância da integração entre fiscalização, educação e legislação para a preservação de vidas.
Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito - Comissão Especial de Direito do Trânsito, do Conselho Federal da OAB (OAB Nacional)
O Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito defende a inclusão da figura do homicídio doloso no Código de Trânsito Brasileiro para casos específicos onde há intenção deliberada do condutor em causar mortes, como em situações de atropelamentos propositais contra ciclistas ou mulheres.
