COMISSÃO DE TURISMO

A Deputada abriu audiência pública da Comissão de Turismo sobre gestão de ilhas, defendendo o estímulo a boas práticas e a desburocratização do setor em vez da criação de novas leis.

federal, estadual... municipal, Autoridades presentes. lideranças do setor de turismo. E aí doutora Marlene, que nos acompanha, nossa diretora de planejamento da Abitur. Dr. Maurício Vitor, nosso advogado. Daiane, nossa secretária executiva, senhoras e senhores. É uma honra. Participar desta audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para apresentar. Algumas experiências exitosas... desenvolvida pela Associação Brasileira das Ilhas Turísticas. Habitur. ao longo dos seus 12 anos de atuação. Mais do que relatar projetos, estamos aqui... para demonstrar que o associativismo, quando pautado pelo compromisso público, pela articulação institucional, e pelo planejamento, é capaz de gerar transformações concretas, nos territórios e na vida das pessoas. O primeiro grande case de sucesso da Bitur foi sua própria criação. Fundada em 2014, a associação tornou-se a primeira entidade nacional voltada exclusivamente à representação das ilhas rancas. turísticas brasileiras. Até então, as ilhas não possuíam uma organização que articulasse... suas demandas comuns, promovesse a troca de experiências, e defender seus interesses junto aos governos e aos órgãos responsáveis pela formulação de políticas públicas. A criação da BITUR representou o nascimento de uma agenda nacional para os destinos insulares brasileiros. O segundo importante avanço foi a conquista de representação do Conselho Nacional de Turismo. A partir desse espaço institucional, as ilhas brasileiras passaram a ter voz nos debates sobre planejamento, investimento, e políticas públicas para o setor. Trata-se de uma conquista que fortaleceu a participação... dos destinos insulares na construção das decisões que impactam diretamente no seu desenvolvimento. Outro projeto que me... merece destaque, é o Ilha Inclusiva. Implantado e coordenado pela Abitur, o projeto transformou a Ilha do Mel, no Paraná, na primeira ilha brasileira adaptada para receber... pessoas com o transtorno do espectro, Autista. a iniciativa envolveu capacitação sensibilização da comunidade adequação dos serviços turísticos e promoção de acessibilidade. O resultado foi a criação de um ambiente mais acolhedor, inclusivo e preparado, para atender famílias que convivem com autismo. Mais do que um projeto turístico, trata-se de um projeto de inclusão social e cidadania. Também merece destaque o programa Turismo na Escola. A Abitura articulou na implantação do programa na Ilha do Mel e nas comunidades insulares da Baía de Paranaguá, contribuindo para que o Paraná se tornasse o primeiro Estado brasileiro a desenvolver uma política pública, estruturada de educação turística. Paranaguá, por sua vez, tornou-se o primeiro município do Brasil a implantar o programa em uma ilha. O projeto promove a valorização do patrimônio cultural e ambiental, fortalece o sentimento de pertencimento E prepara. as novas gerações para compreenderem a importância do turismo como ferramenta de desenvolvimento social. Outro case de grande relevância é a regularização fundiária da Ilha do Mel. por meio de articulação entre o governo do Estado, a União, diversos órgãos públicos, avançou-se significativamente no processo de regularização das propriedades existentes na ilha. A entrega da escritura e títulos definitivos representa mais do que segurança jurídica. representa a dignidade para as famílias o fortalecimento da economia local, e condições mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável do território. O senhor Amilcar... nosso amigo e diretor do IAT vai poder discorrer. sobre essa boa prática e esse case de sucesso na Ilha do Mel. E chegamos ao case que nos reúne nessa data. a realização dessa audiência pública. Agradecer imensamente à Comissão de Turismo da Câmara Federal, mais uma vez. Obrigado. Essa audiência não surgiu por acaso, ele é resultado de um trabalho permanente de diálogo institucional, articulação política. e defesa dos interesses das ilhas turísticas brasileiras, realizadas pela abertura ao longo de mais de uma década. A aprovação do requerimento e a realização desse debate representam o reconhecimento da importância... das pautas defendidas pela associação e demonstram que as ilhas brasileiras conquistaram o espaço na agenda nacional do turismo. Senhoras e senhores, Obrigado. falar desses projetos também que estão Quem... Articulação do Plano Master das Ilhas Brasileiras. ter o norte. e um projeto que vai ser construído junto com a comunidade, junto com os empresários de cada ilha, com o município, com o Estado, com o governo federal. Esse Plano Master vem a ser um plano que, nos próximos 10 anos, vai ter um norte a ser seguido, de um projeto que vai ser construído com toda a comunidade local e com poder público. Acredito que vai ser um grande avanço futuro, para essas ilhas brasileiras. Um encontro mundial das ilhas turísticas no Brasil, por que não? Nós estivemos num encontro mundial das ilhas turísticas em Palma de Mallorca, onde a doutora Marlene participou. E nós não estamos atrás de produto nenhum no mundo, como a gente fala das ilhas gregas, a gente fala das ilhas do Caribe, por que não? Esse novo segmento de turismo do Brasil. que vão ser as Ilhas Brasileiras. pode ser um grande modelo... para o mundo. E nós estamos trabalhando muito para que esse novo segmento turístico seja reconhecido e valorizado mundialmente e vendido também. para o mundo inteiro como essas ilhas brasileiras devem ser. Obrigado. Senhoras e senhores, cada uma dessas iniciativas possui características próprias, mas todas compartilham do mesmo princípio, a convicção de que o turismo precisa gerar benefícios reais para as comunidades locais. A convicção de que o desenvolvimento e sustentabilidade devem caminhar juntos. e a convicção de que o associativismo é uma ferramenta fundamental para construir soluções coletivas e permanentes. Os projetos apresentados demonstram que é possível transformar desafios em oportunidades, quando existe planejamento. Cooperação e compromisso com o interesse público. Ao longo dos 12 anos, a Abitur construiu resultados concretos. Resultados que fortalecem as ilhas brasileiras, como esses que vão ser apresentados também pelos nossos pares das ilhas brasileiras. Resultados que contribuem para o desenvolvimento do turismo nacional. E, acima de tudo, resultados que demonstram que as ilhas brasileiras têm muito a ensinar ao país quando o assunto é desenvolvimento turístico sustentável. Em nome da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas, agradeço a oportunidade de compartilhar esta experiência e reafirmo nosso compromisso de continuar trabalhando, para fortalecer as ilhas turísticas brasileiras e ampliar sua contribuição global. para o desenvolvimento do Brasil. Muito obrigado, deputado. E aí

Muito obrigada, senhor Rafael. Eu passo agora a palavra ao senhor Amilcar Caval... Amilcar Cavalcante Cabral, diretor-geral do Instituto de Água e Terra do Paraná, por 10 minutos. Obrigado.

Deputada Daniela Reiner. Com muita alegria e satisfação que estou aqui hoje representando o governo do Paraná e a Secretaria de Estado do Paraná. do Desenvolvimento Sustentável e também o Instituto Aguiterra. do qual eu sou diretor, para falar um pouco da experiência que nós temos... experimentado no Paraná, na gestão da Ilha do Mel. A Ilha do Mel, talvez eu acho que eu vou... iniciar com a minha apresentação roberto se for possível eu vou ser bem rapidinho porque eu Eu entendi os 10 minutos, eu preciso cumprir. E aí... Só para vocês entenderem, a Ilha do Mel... Ela é o segundo polo turístico do Paraná hoje. Apenas para a Foz do Iguaçu. que nós temos menor quantidade de visitantes. E a ilha do mel ao longo do tempo, por deficiências de governos anteriores, não é uma crítica, é uma constatação, ela passou por um hiato de atendimento, de preocupação, do governo do Paraná. E esse governo... O governador Ratinho Júnior, desde 2019, vem desenvolvendo ações, não só lá na ilha, mas no litoral paranaense. justamente para melhorar A qualidade dos serviços... turísticos E, para isso, a infraestrutura... precisou ser melhorada. em vários locais do litoral paranaense, como em Matinhos, com uma engorda de Matinhos, com uma ponte de Guaratuba... A readequação... do do da da ordem de de Pontal do Paraná, em Guaratuba também, que vai iniciar-se as obras de... engorda também lá da praia Quer dizer, o governo do Paraná hoje tem uma preocupação grande com a infraestrutura turística. E também a Ilha do Mel não poderia ser diferente, o governo também... tem procurado se empenhar, né? cobrada das instituições, no nosso caso, do Instituto Água e Terra, uma ação efetiva para que esse atrativo turístico, que é o segundo do Estado, possa cumprir também a sua missão de atender bem os turistas e os visitantes. do Paraná e da Ilha do Mel. Pode passar o primeiro slide. Obrigado. Então, com esse objetivo de preservação ambiental, de segurança jurídica... que envolve a questão fundiária. e também uma governança interfederativa, que é a nossa experiência. Deputados. E... por a ilha ser um bem de patrimônio da União, Então, nós fizemos um modelo de gestão, que eu vou apresentar na sequência, que em que inclui a União através da SPU, O município de Paranaguá, que é onde está inserida a Ilha do Mel, E também o governo do estado, que é o responsável, né, que é o... que tem a missão principal de fazer a gestão da ilha. Pode passar mais um? A ilha está aí localizada dentro do país. no sul na região sul do Brasil, e também na Baía de Guaratuba, em Paranaguá. Então... próximo ao porto de Paranaguá, né, que é que é o segundo maior porto do país. Então, ela tem uma relevância muito grande, uma preocupação de todos nós com as questões ambientais, que decorrem da localização da ilha. próximo ao porto, enfim, de navegação... de grande porte, de navios de grande porte. Pode passar. Esse próximo slide é um mapa da nossa ilha. Vocês podem ver lá que nós temos... na Ilha do Mel, duas unidades de conservação. A Estação Ecológica e o Parque Estadual da Ilha do Melo. Essas duas unidades de conservação, elas ocupam 94% do território. Então, nós estamos falando em ocupação nas áreas de vilas, de apenas 6% do território. Então, ela é uma ilha bastante conservada. Porém, nas áreas de vila, houve uma... uma ocupação desordenada. em algum momento do tempo. Então é isso que nós estamos procurando agora, com esse trabalho que nós estamos desenvolvendo, de procurar... é ter uma legislação que pudesse nos amparar para promover uma regularização fundiária, um ordenamento territorial mais controlado, Para que... Nós... não deixássemos que esse patrimônio pudesse se deteriorar com uma ocupação irregular. Pode passar. Pode ir. A próxima. Então, aqui nessa tela, eu só quis colocar o como que, por que nós estamos, por que é o Instituto Água e Terra, que é o gestor da ilha. Então, lá em 1982, a União, através de um contrato de sessão, transferiu para o Estado do Paraná, para o Governo do Estado do Paraná, a sessão para gestão. Daí de do mel E em 82, quando isso aconteceu... A ilha tinha apenas 70 imóveis. Pouco mais de 300 pessoas habitando lá. E ao longo desse tempo, de 1982 para cá... muitas tentativas foram feitas de regulamentar e de promover uma legislação que pudesse atender aos interesses dos moradores dos nativos da ilha, e dos não nativos de ocupantes. que que teriam interesse em ter imóveis na ilha, enfim, promover negócios na ilha com turismo. E isso ficou de 1982, praticamente, até 2019... teve legislação, como eu cito ali, em 2009, em 2020, mas elas não chegaram a atingir os objetivos pelos quais elas foram propostas. E nós, a partir de 2019, promovemos uma ampla discussão com a União, através da SPU, que foi nossa parceira, nesse projeto nessa articulação esteve sempre junto, o município de Paraná e o Governo do Estado. junto com os ministérios públicos, federal e estadual, e também... as associações de moradores da ilha, que são várias, que representa os diversos segmentos que atuam lá na Ilha do Mel, para que a gente pudesse construir uma lei... que pudesse nos... permitir fazer uma gestão do território e das atividades que são desenvolvidas na ilha de uma forma racional e sustentável. Então, com tudo... Com todo esse arcabouço de legislação que a gente... procurou atender Porque a ilha, além de ser... Ilha tem tombamentos... da União com com o farol e a Fortaleza, que são dois bens tombados pela União, e o governo do Paraná em 1975, antes até de 82, também tombou toda a ilha. teve que ser construída, ela teve que atender diversas outros entes de restrições. Além também das consultas a comunidades tradicionais que tem na ilha. Então vocês imaginam a dificuldade que foi. para a gente atender todos esses interesses e construir uma legislação que pudesse abarcar todos esses interessados e os seus pleitos, enfim. a gente conseguiu fazer, depois de várias discussões, e essa lei, que é a Lei nº 22.315, de 2025, ela acabou... sendo aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, Com consenso. de oposição e situação. Então eu coloco ali nessa tela algumas frases de alguns deputados de situação e de oposição ao governo do estado hoje né dando entendendo que a construção dessa legislação realmente foi uma... Foi atendido, foi muito democrática, participativa, com várias audiências públicas, enfim. e a gente conseguiu superar todos os obstáculos. E a gente conseguiu aprovar essa lei. Pode passar. E como que é que a gente faz essa governança? Pode passar mais uma. Isso. Como que ficou construído a forma de governança da ilha? o... o Instituto Água e Terra que é o gestor, é principal, Mas... Essa... gestão interfederativa ela ficou configurada no comitê gestor que foi criado. com representantes do Governo do Estado, através do Instituto Aguiterra, do qual eu represento, Eu sou o presidente desse comitê gestor. A SPU... e o município de Paranaguá. Com o quê? Com o Comitê Construtivo... comunitário, dando apoio ao comitê gestor, E a UNADIN, que é a unidade administrativa da ilha, composta por funcionários, Já vou encerrar. que ela que é o braço administrativo... que executa as ações que são propostas pelo Comitê Gestor e pelo Comitê Construtivo da Ilha do Mel. Então, esse comitê que faz toda a gestão desse... nós temos lá nas duas das grandes é de elas que é encantados e nova brasília Nós temos escritório com funcionários que atendem a população em todos os pleitos, não só... Na questão de licenciamento ambiental, do qual nós somos o órgão também do Estado que faz licenciamento, além de sermos o IAT, órgão ambiental e também órgão de terras do Estado. E... E depois disso, hoje, ontem, fez um ano, deputados, que... A Unadim entrou em atividade lá. E a partir daí, muita coisa aconteceu. Muita coisa. e a regularização fundiária como deu o presidente da Mitur ele citou aqui foi um marco né Nós já entregamos lá. 350 títulos de concessão de uso com matrículas... do cartório de registro de imóveis da comarca, dando segurança jurídica para esses ocupantes, que vão poder essa a partir daí poder investir com mais segurança nos seus empreendimentos, nos seus residências, nos seus imóveis na Ilha do Mel. Está certo? Eu teria muito mais coisa para colocar, deputada, mas o tempo é curto. E eu fico à disposição... dos deputados e da comissão, para qualquer outro esclarecimento.

Muito obrigada, senhora Milker. É... Passo agora a palavra ao senhor Victor Iabarzo Fachini, engenheiro sanitarista ambiental, que está participando de forma virtual pelo período de 10 minutos. Obrigado. É... Boa tarde a todos.

Boa tarde, senhora presidente. E demais é... presentes. Primeiramente, agradecer mesmo. próprio convite e a própria iniciativa que a gente sabe, trabalhando dentro do poder público. No momento que a gente tem essa troca de boas práticas, tanto o poder público, tanto a própria iniciativa privada Acaba se... beneficiando, né? Se a gente fala sobre a ilha do que teste, a gente frequentemente pensa sobre ela ser o nosso Caribe Catarinense, com suas águas cristalinas e areias brancas. É... mas ela acaba sendo muito mais do que somente um carro... Eu não... post-talk. Ela Acaba sendo realmente um museu assistente. céu aberto. possuindo também um ecossistema bastante Dente delicada. Ela foi... Primeiramente tomada pelo próprio fã já nos anos 2000. E desde a Tchau lá. época, já foi reconhecida que ela acaba abrigando uma grande consciência centração de inscrições rupestres. sendo talvez maior até do litoral sul do nosso Brasil. É... Se for falar de forma bastante focada sobre algumas práticas que a gente tem desenvolvido lá, a A primeira delas acaba sendo o próprio controle rigoroso da capacidade de de carga. Após diversas conversas, alguns embrólios jurídicos também, foi determinada a capacidade de suporte total da ilha, que acaba sendo de 800 pessoas por dia, durante a alta... Bom... tendo que esses números foram baseados em... versus estudos ambientais. É... Todos esses estudos, tudo que foi realizado, ela foi decretada como unidade de conservação municipal em novembro do ano passado. o ex Sim, então... Quando ela passou... efetivamente ao Poder Público Municipal, a gestão efetiva, tanto por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, a nossa Florã, quanto pela Secretaria Municipal. Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Em conjunto, logicamente, com a Secretaria de Segurança Pública, pela questão da própria fiscalização, Sim, como que é... Secretaria de Técnico. para justamente trazer mais... não Tore da Giailha. Outro ponto de boa prática que tem sido aplicado lá é a questão do transporte seropisabil reglamentado. Nós Temos em vigência um credenciamento, onde barqueiros interessados, eles se credenciaram, para que possam... É... prestar esse serviço e levar os próprios interessados em acessar a ilha, assim como os próprios particulares que tem os... próprias embarcações, elas podem acessar a ilha. Mas é todos eles são obrigados a... é ao pagamento de um voucher, justamente com esse intuito de... É... temos mais recursos de poder fazer a gestão mais efetiva dela. também, bem em conta com um turismo guiado e monitoramento ambiental. que é... totalmente um monte de um doutoramento bastante efetivo, que acaba funcionando 24 horas que até inclusive estão... sendo pensadas em ativas com o uso de inteligência artificial. artificial, com as imagens gravadas. É... para que seja... ou se vovê fazer o controle mais efetivo. Na ilha, nós... Então, Estamos buscando implantar a política de resíduos X0 justamente para que o resíduo gerado dentro Daí ele não... permaneça lá dentro, ou caso o resíduo orgânico gerado lá dentro, possa ser tratado lá dentro mesmo, né? então é Com isso, a gente vê que para que a gente não tenha... tudo isso de forma constante de forma diária é necessário uma... esticulação muito grande, como... Comentado. brevemente pela própria experiência da Ilha do Mel, com diversos outros setores, com diversos outros interessados também. e a gente vê como a principal missão. que a ilha nos deixa é que o turismo não precisa ser predatório, com as regras claras, fiscalização e o próprio envolvimento da cultura comunidade é possibilidade de gente Tchau. formar essa visitação, uma ferramenta de preservação e de educação ambiental. Então, o que a gente... consiga se manter nesse próprio esforço, contando... tanto com a própria iniciativa privada, com outras... Poderes é... com a própria condição para que a gente totale o turismo dentro da ilha cada vez mais sustentável e perene também. Muito obrigado. Obrigada.

Muito obrigada, doutor Victor. É... Eu passo agora a palavra ao senhor Harry Finger, Diretor de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ilha Bela, São Paulo, por 10 minutos. Obrigado.

Boa tarde a todos. Eu gostaria de agradecer essa oportunidade de poder falar com a Comissão Nacional do Turismo, através da deputada Daniela Reiner, a todos os representantes das Ilhas Turísticas, através do nosso presidente Rafael Gutierrez. e poder falar que todos esses anos a gente vem trocando experiências, e podendo conversar entre as ilhas e nessa troca de experiências poder fazer com que nós possamos aprender também e inovar em nossas ilhas. Experiências como as dificuldades que nós temos em comum com o lixo, com o saneamento básico, tão importantes para a nossa população. E, é claro, a gente precisa cuidar da nossa população, do nosso munícipe, primeiro, para depois a gente poder... cuidar bem do nosso turismo. Então, é um trabalho intenso, que não parou nos últimos 15 anos, isso é feito com tratamento de esgoto e com captação, que há mais de 15 anos atrás era praticamente 4 ou 5% a porcentagem de captação de esgoto na nossa ilha, e hoje já chega a 60, e o tratamento, já com a construção da terceira, estação de tratamento de esgoto, importantíssimos para a qualidade da água da nossa ilha. Como as outras ilhas também, o nosso lixo é exportado, ele sai aqui da nossa ilha, para outras cidades, para os outros ateiros, e estamos iniciando aí um trabalho de deserilização da água, porque vai passando os anos e a dificuldade de encontrar a água potável, essa visualização da falta de água na nossa ilha, já está começando com um trabalho muito sério na desacinalização da água do mar, em função da possibilidade de a gente não ter essa falta de água. Somos uma ilha com quase 45 mil habitantes, temos 18 comunidades tradicionais em nossa ilha, 85% da nossa ilha é parque estadual, uma unidade de conservação, práticas do turismo são feitas conjuntamente com o parque estadual e com todo o nosso trade turístico. Nós temos aí condições muito boas de iniciar um trabalho que começou na Ilha do Mel, estamos iniciando um trabalho também de capacitação do nosso trade em relação a receber turistas com espectro autista, pousadas e com os hotéis, e é claro, a partir do momento que a gente vai avançando, vai capacitando mais e mais o nosso trade, é claro que a gente vai passando aí aos postos de atendimento, aos hospitais, às lojas, aos atendimentos diversos das lojas e setores de atendimento e serviços da ilha. Bom, eu gostaria de passar uma das boas práticas que a gente tem realizado aqui na nossa ilha, em relação ao turismo, afastas baleias e cetáceos, e nos tem proporcionado uma segunda temporada em Ilhabela. Cetáceos esses que vêm do sul do mundo, do polo, em direção a abrólis, em direção a Bahia, e a gente faz um, já há três anos, nós praticamos um um trabalho de capacitação das agências turísticas e fiscalização, para que nossos agentes turísticos, nossas agências, possam estar capacitadas a poder atender melhor o turista, e a gente poder, juntamente com o IBAMA, com o ICMBio, com a Marinha e com o Parque Estadual, poder, com essas boas práticas, poder realizar um turismo de qualidade na observação de cetáceos tão importante para o litoral do Brasil e, é claro, para a nossa Ilha Vela. As comunidades tradicionais, como eu disse, também estão recebendo o tratamento de esgoto, o saneamento, dentro das nossas possibilidades, com várias experiências já realizadas de fora do país, e a gente pretende, em pouco tempo, poder que todas as comunidades tenham o saneamento básico, já que muitas, inclusive, já têm energia solar, energia elétrica, através de diversas técnicas aqui no Brasil. Esse ano também, o ano passado, nós iniciamos um trabalho com a inteligência artificial, com a nossa Caixara, e nós atendemos o turismo hoje com a inteligência artificial, que já está passando, essa experiência está passando também às ilhas, as outras, essas práticas estão passando às nossas ilhas associadas, e dentro dessas práticas turísticas, as mais importantes que eu quis passar a vocês, troca de informações e agora tendo um conselho de turismo, tendo a proximidade do Ministério, a importância de vocês estarem conosco participando dessa troca e nos auxiliando nas grandes dificuldades que nós temos em enfrentar com o problema do lixo, como eu bem disse, e... e transporte que aparecem em comum nas nossas ilhas. Então, agradeço mais uma vez a oportunidade, através da deputada Daniela Reiner e a presença de todos, para que a nossa Abitur possa estar cada vez mais forte e atendendo o nosso turista, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. Muito obrigado. Obrigado.

Muito obrigada, senhor Harry. Quero convidar agora para que faça uso da palavra o senhor Cláudio Brito, secretário municipal de turismo de Cairu. na Bahia, também de forma virtual. Obrigado.

Boa tarde a todos. É um prazer estar falando aqui na Comissão de Turismo. o qual eu já parabenizo por essa... audiência pública com um tema tão importante. O arquipélago de Cairu, que é o terceiro polo turístico da Bahia, formado por 26 ilhas sendo três ilhas habitáveis, que é a ilha de Tinharé, que é a maior de todas, onde está um dos destinos mais procurados do Brasil e do mundo, que é Morro de São Paulo. A ilha de Boipeba também... muito conhecida... E a nossa sede do município, que é Caiu. A única ilha interligada ao continente... através de... Dilma Ponte. Então, é... gerir, administrar um arquipélago, E... as palestras em relação às outras ilhas, é bastante complicado... E a gestão pública municipal tem trabalhado muito, principalmente na parte de sustentabilidade social. do nosso destino. Hoje, 25... É... Toneladas de lixos são retiradas por dia da ilha de Tiaré e da ilha de Boipeba. através de balsas, é um trabalho árduo, mas para podermos trabalhar e proporcionar um futuro ao nosso arquipélago, que outras gerações possam Conhecer o destino Cairu... preservado Também temos... algumas dificuldades... que é a parte... é... de... de... de... de gerir os nossos... os nossos... bens... materiais, as nossas piscinas naturais, e com isso nós criamos a Tupa, que é a Tarifa de Utilização do Patrimônio do Arquipélago. E com isso nos permite não só fazer a retirada do lixo, como também preservar os nossos corais, as nossas piscinas naturais. Karu, que hoje tem aproximadamente... 20 mil habitantes. E... E sempre colocamos que um destino, para ser bom para o turista, ele tem que ser bom primeiro para o morador. E nós temos lá um dos destinos mais seguros, não só para o morador, como também para o nosso visitante. Temos anos que não temos nenhuma ocorrência... de de roubo, de assalto... enfim... é um destino... extremamente seguro... preservado e que trabalhamos a cada dia para melhorarmos ainda mais. Entretanto, nós temos... E essa audiência pública, ela é... num momento muito importante, para todos esses destinos turísticos... que são ilhas, arquipélagos, que é o conceito de terras de domínio da União. Isso tem travado... Um pouco. o desenvolvimento, né? dessas ilhas turísticas... Porque cria... uma insegurança jurídica. Então, nós deixamos de receber... investimentos E eu acredito que isso tenha ocorrido em vários outros destinos, turísticos. Então, é um desafio muito grande para esses destinos e... Parabenizo mais uma vez. A Câmara do Deputado... por esse tema, por essa audiência pública, que já surgiram, né? Porque, quem sabe, uma próxima reunião... tanto da Câmara de Turismo, que seja realizado no arquipélago de Cairu. Seria importante receber vocês e... falar de um tema... tão tão amplo e tão importante para esses destinos turísticos que são ilhas e arquipélagos. Muito obrigado. Obrigado.

Muito obrigada. Sra. Harry... Obrigado. A senhora Cláudia Brito, perdão. E eu passo agora... A palavra à senhora Marlene... Rubis Novaes, diretora de planejamento e gestão da Abitur, para fazer as suas considerações. e eu

Perfeitamente. Obrigada. Cumprimentar primeiramente a nossa deputada Daniela Reindert. todos os deputados que compõem a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, secretários de turismo e participantes e ouvintes dessa audiência que muito nos enobrece enquanto... a Associação Brasileira das Ilhas Turísticas. Fica aí o nosso agradecimento, deputada Daniela. Entendemos que essas audiências... Elas vêm para demonstrar o comprometimento da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. elas permitem um debate Elas permitem a promoção e a comunicação, a socialização... do que as ilhas turísticas brasileiras vêm fazendo. Sabemos que o Brasil possui, segundo o IBGE, e não é esse o tema da nossa fala hoje, porque temos pouco tempo, mas o Brasil possui milhares de ilhas fluviais e costeiras, lacrustes, É? grandes arquipélagos, acabamos de ouvir aí a fala do nosso arquipélago de Cairu, nós temos Marajó, nós temos Fernando de Noranha e tantos outros arquipélagos que constituem força turística para o desenvolvimento do turismo nacional e internacional no Brasil. Mas também nós vemos por essas apresentações, e aqui são poucas, Mas sabemos que a realidade dessas milhares de ilhas, algumas que já trabalham com o turismo, com o turismo local, com o turismo regional, com o turismo interestadual, com o turismo nacional e outras com o turismo internacional, como também nós temos exemplos, e que elevam a atratividade das nossas ilhas desafiadores que nos façam, que nos deem a força de competir com as outras ilhas internacionais. Nós, na verdade, não perdemos nada para as outras ilhas. As nossas ilhas brasileiras são singulares nos seus atrativos, no seu patrimônio cultural, seja patrimônio natural, o patrimônio imaterial, nos costumes das nossas comunidades, nas tradições, nos saberes e fazeres, no artesanato nas danças, enfim, nas festas religiosas e tantos outros eventos, no nosso patrimônio cultural, material, nas edificações que relatam a história do Brasil através das nossas ilhas. Então, estão aí oportunidades e desafios. que só nos preocupam no sentido de que precisamos de planejamento, precisamos de uma gestão sustentável, e eu falo isso como diretora da Abitur, mas como uma professora com mais de três décadas de Univale, trabalhando no curso de turismo e hotelaria, tanto na graduação quanto na pós-graduação, e fazendo tantos projetos em ilhas brasileiras, do norte ao sul, muitas dessas até nossas associadas já, e vendo dessa realidade dos desafios ainda em relação à gestão da sustentabilidade e do desenvolvimento e empreendedorismo mesmo, beneficiando e trazendo qualidade de vida para as populações locais. Nesse sentido, a minha fala vem... de que destacando o planejamento e a gestão do turismo, nessa busca das experiências singulares e únicas que nós temos nas nossas ilhas e que pode se constituir num produto turístico forte, aguerrido, de competitividade não só nacional, mas internacional. Tá? e tem condições de alavancar turistas nacionais e internacionais, sim. Mas nós precisamos... de políticas públicas, políticas públicas efetivamente implementadas para trazer esses resultados do desenvolvimento sustentável nas nossas ilhas brasileiras. E nos alegra, mais uma vez, eu repito, essa audiência que eu vejo como um marco histórico para as ilhas turísticas brasileiras, pelo seu ineditismo, e para isso eu mais uma vez agradeço a Comissão de Turismo e fico muito mais esperançosa de que as nossas ilhas turísticas brasileiras serão cada vez mais sustentáveis. Muitíssimo obrigada.

Muito obrigada, dona Marlene. Encerradas as explanações, eu quero registrar o meu agradecimento a todos os participantes pelas valiosas contribuições, pelas experiências compartilhadas e pelas reflexões apresentadas. ao longo dessa audiência pública. E, para concluir os trabalhos, eu gostaria de lançar uma última provocação a todos, que também serve de base para as considerações finais aos convidados e para os nossos registros. aqui na Comissão de Turismo. É... Se a Comissão de Turismo, considerando que a Comissão de Turismo tivesse a responsabilidade de consolidar três recomendações nacionais, para orientar a boa gestão do turismo em ilhas... Tchau. Quais deveriam ser essas prioridades para os senhores e por quê? Imagina que há muito mais a se tratar, o seu Amilcar especialmente nos disse que teria muito mais temas para tratar, mas nessas reflexões eu acredito que a gente pode... ajudar a enriquecer esse debate e hoje, com diretrizes, a partir disso, criar diretrizes públicas. mais concretas para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao turismo insular no Brasil. Então, eu passo a palavra para as suas considerações para o senhor Rafael Gutierrez Jr. Hoje eu estou enrolando a língua, não sei por quê. Senhor Rafael Gutierrez Jr. Pelo prazo de 5 minutos. Obrigado.

Obrigado mais uma vez, presidente, deputada Daniela Heine. Para nós é uma grande honra e um grande prazer. Acredito que o caminho a porta está aberta e agora nos resta com o conjunto das ilhas brasileiras, nós nos organizarmos e trazermos as reivindicações necessárias como... a presidante bem colocou das sugestões que podem ser de contribuição... da Comissão de Turismo desta Casa, mas nós estaremos elaborando um documento único. presidente das Ilhas Brasileiras, em reuniões que nós vamos avançar com essas questões, de quais são realmente as prioridades do interesse comum das Ilhas Brasileiras. Futuramente, nós estaremos enviando daí, com discussões mais pontuais, dessas demandas que vêm a ser as prioridades das Ilhas Brasileiras. agradecer de estar participando e dando início ao desenvolvimento de um trabalho que pode ser muito representativo de trazer a excelência nacional e internacional para as nossas ilhas brasileiras. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.

Muito obrigada. Passo agora a palavra ao senhor Amilcar Cavalcante Cabral. 20.

Como sugestão de três temas, eu acho que eu colocaria a questão fundiária nas ilhas. Eu acho que tem que ter uma articulação com a SPU, com o governo federal, para que pudesse ter uma legislação que pudesse... de fato da segurança jurídica aos detentores de imóveis na ilha os termos de concessão de uso tem tem a sua validade, a sua segurança, mas... Talvez... precisasse ser rediscutido esse tipo de de de de de regulamento né para para esses imóveis outra coisa que precisa também nas ilhas que questão turística é a questão do saneamento básico, esgoto e principalmente também a questão da coleta e destinação de resíduos sólidos. Eu acho que é uma dificuldade que todas as ilhas passam e o Paraná e a Ilha do Mel, tem passado por isso e eu gostaria de fazer bem rapidamente, dizer que a partir da criação desse marco legal e da criação da Unadim e desses instrumentos de controle na ilha, numa articulação com o município de Paranaguá, já está sendo executada a rede de tratamento de esgoto na ilha. A gente espera que até o final de 2027 esteja concluído. E também o controle de acesso que nós estamos... Já contratamos, estamos investindo 10 milhões de reais na contratação de um sistema de controle de acesso desses que vocês vão nos estádios de futebol, vocês vão observar quem vai, controle facial, e com isso nós também, aproveitando esse controle de acesso... A gente quer criar uma barreira... digital lá na... que a gente, todos os visitantes e moradores, para dar segurança. A Secretaria de Segurança Pública vai utilizar esse nosso sistema de reconhecimento, de controle de acesso. Até por uma questão de segurança na ilha, essa muralha digital que a gente quer criar lá, também para dar segurança a quem vai. Eu estive aqui no particular conversando com a deputada, e também a Secretaria de Turismo do Paraná tem um programa bastante especial para as mulheres. que é um programa da Secretaria de Turismo que dá às mulheres mais segurança. Então, nós temos lá... é um programa de viagem segura para mulheres então na ilha do mel nós temos diversas pousadas que fazem parte desse programa, que tem um atendimento de acolhimento com as mulheres que viajam na ilha, para que elas se sintam seguras e acolhidas adequadamente. É isso, obrigado. Ainda. Só queria passar para... Para deputado é uma cartilha de serviços que nós criamos lá, para os moradores da ilha. após essa criação desse marco regulatório, para que eles possam saber efetivamente do que que eles podem contar com os serviços que estão sendo disponibilizados lá, pela Unadim. E aí Obrigado. Muito obrigada, seu Amilcar.

Parabéns pela cartilha, depois eu vou ler com mais tempo, acho que é extremamente importante que se reduza a termo também, né, essas boas práticas, as exigências, enfim. esse controle, né, que não só... todas as formas que a gente tem de ajudar as pessoas também a saberem o regramento de cada... de cada situação. Esse plano que nós conversávamos antes, do turismo para mulheres, inclusive, a gente está ensaiando para fazer um debate... num programa aqui na Campeonagem dos Deputados, um programa de televisão que chama Por Elas. E aí porque é onde duas mulheres acabam discutindo temas relevantes e a gente quer trazer esse tema também nas mulheres que viajam sozinhas, os programas que existem para o desenvolvimento, fomento do turismo para as mulheres também. Aí depois a gente conversa um pouquinho mais a respeito disso para que a gente possa também fundamentar outras iniciativas. Muito obrigada. E É um... Aile? Obrigado. Não é? Eu passo a palavra agora ao senhor Vitor. Vitor. para fazer as suas considerações finais. É...

Mm-hmm. Boa tarde. Thank you and all the learnings that I don't have any colleagues. - Come. Parts. which I learned, I think. What did I add? and it's a very practical knowledge and try to apply I'll talk about it is They're going to My colleagues, I think when I would like to say and the basic management system common as a whole, both for the collection and treatment They influence as well as the management of solid waste. as well as the water supply. whether Aquiferous is where posts. You see this analysis, right? at is another point would be like, to turn into each other tourism so that it is not sustainable, both ambiental and also sustainable. financeiramente thinking about collect them the best way Bars... private services can execute. not tend to and their own interests. It's it. and also how to involve the technologies in management and governance like as a whole. especially in the part of of access as all the islands have some kind of restrictions more specific. whether it's environmental issues or even location. So I thank you again Parabeniza a iniciativa e que a from this the audience so that we can advance more and get more fruits to improve our management. .

Muito obrigada, Dr. Victor. Passo agora a palavra ao Sr. Harry.

They don't do it. a deputada Daniela for a gente possa é que não vê força nos é apoio a construção do nosso o master plan nossa ilhas turísticas brasileiras tantos anos já é de pé necessitamos urgentemente do master plan esse master plan junto a Embratur junto ao Ministério do Turismo se a senhora pudesse nos dar força junto à Comissão do Turismo para que a gente possa ter esse apoio da Embratur e do It's a plan that will be very important and vital for the organization of all our tourism areas. Thank you again for this opportunity.

Muito obrigada, senhor Hari. E conta com a gente aqui. Como eu falei anteriormente, nessa audiência pública, a gente com certeza teria muito mais a ouvir dos senhores, mas é o início de um processo que com certeza... próprias eleições, mas a gente tem, essa semana, os trabalhos estão online, na grande maioria, mas a gente fez questão de manter essa audiência pública e que ela seja também o início de uma conversa, a gente pode fazer outras chamadas também, para que a gente possa detalhar com maior, otimizar essa conversa, para a gente dar seguimento e conta com essa comissão para a gente buscar, junto à EmbraTur, junto ao Ministério do Turismo, o que for necessário para a gente conseguir efetivar o Master Plan. todas as demais demandas necessárias para melhorar. esse setor. Muito obrigada. Eu passo a palavra agora ao senhor Cláudio também por cinco minutos.

Quero parabenizar a deputada Daniela Filipe, por esse trabalho, por essa audiência aqui na Comissão de Turismo, importantíssimo para todas as ilhas. que continuemos aí trabalhando em prol da sustentabilidade desses destinos... E... E friso mais uma vez a importância... e peço aí a Comissão de Turismo da Câmara de Deputados, que trabalhem em plano da... Obrigado. da dominalidade... das terras. para que... essas ilhas possam continuar desenvolvendo, possa continuar empreendendo com segurança jurídica. Esse é um dos pontos primordiais, principalmente de Cairu. A parte da sustentabilidade, a gestão municipal tem trabalhado muito forte em relação a isso... E... através também da governança, envolvendo todo o trade, todas as associações... e com o apoio da Câmara dos Deputados... com apoio da Associação E... do destino, das ilhas eu acho que vamos conseguir obter sucesso... e voltar a empreender Nosso destino... 80% dos nossos... moradores sobrevivem do turismo Então, a importância, cada vez mais, de termos essa segurança... para os nossos moradores e para quem quer... empreender no nosso destino. Muito obrigado. Tchau.

Muito obrigada, senhor Cláudio. É... Passo agora a palavra à senhora Marlene. Obrigado. Então

As minhas considerações eu faço mais como uma acadêmica, como uma pesquisadora, uma consultora, que também já passou por gestão pública do turismo em Balneário Camboriú e no governo do estado de Santa Catarina. As minhas considerações estão mais voltadas... Para... o processo de planejamento e gestão, mas para o processo de planejamento e gestão acontecer de acordo com os princípios da sustentabilidade, nós precisamos de banco de dados, nós precisamos de um observatório do turismo, nós precisamos de pesquisa, o Brasil carece de números de pesquisa. as nossas estatísticas do turismo, elas estão equivocadas. Então, a minha principal consideração está na organização de um banco de dados, um banco de dados turísticos com metodologia científica, a construção de um observatório turístico das ilhas turísticas brasileiras. de que o... O Brasil precisa urgentemente da conta satélite do turismo. Nós somos um país que não temos conta satélite do turismo. Essas reivindicações nós temos feito, os acadêmicos, os professores universitários, os pesquisadores do turismo nesse Brasil... tem colocado essa pauta nas reuniões do Conselho Nacional de Turismo. Capacidade de carga é uma outra temática que nós temos que ter muita atenção, por quê? dentro dos princípios da sustentabilidade, Esses territórios das ilhas insulares, oceânicas, costeiras, ele é muito frágil, então cada ilha tem condições para receber um determinado número de turistas. Há décadas, nós já viemos fazendo aqui na ilha João da Cunha, em Porto Belo, O estudo de capacidade de carga, e ela já vem atuando há décadas, é um estudo que começou pelo projeto do curso de turismo da Univale, junto com os proprietários e com a Prefeitura de Porto Belo, em Santa Catarina. Campeche já está fazendo esse estudo, Fernando de Noronha vem fazendo, e outros, Praia Grande, Ilhabela, tantos outros associados, também estão fazendo esses estudos, continuidade e precisa de monitoramento que um banco de dados turísticos vai dar conta, para então fazer um planejamento e uma gestão de acordo com o que... um plano master de turismo precisa, master pro precisa. E por último, os projetos sustentáveis, o empreendedorismo, o envolvimento das mulheres, os projetos inclusivos, os projetos de turismo de base local. Penso que essas eram as minhas considerações e compartilho também com o senhor Rafael de que essa reunião que nós já estamos programando e agora ela vai acontecer, ainda mais a partir do nosso comprometimento dessa audiência, né, para então fazer uma carta das oportunidades e dos desafios das nossas ilhas turísticas brasileiras. Muitíssimo obrigada. E aí

Muito obrigada, dona Marlene. Eu pergunto se mais alguém tem algo a... acrescentar Eu gostaria. eu gostaria deputados.

...da presidente, com relação ao Masterplan. que todos os nossos pares e os nossos palestrantes colocaram tanto nas suas falas, nas suas apresentações, como nas considerações finais. a importância de um masterplan para cada destino. Onde tudo que nós conversamos aqui... É... Cada ilha vai ter esse seu masterplan com a sua realidade. Eu acredito que é um norte que, para daqui a 10 anos, e é um norte que vai ser construído com toda a comunidade local, junto com o poder público, municipal, estadual, federal, com associação de comércio, com empresários, com os moradores locais. Eu acho que tudo vai ser contemplado dentro deste Masterplan, como bem colocou a doutora Marlene, o nosso amigo Harry Finger. tendo a sua realidade colocada dentro de um masterplan, eu acho que é o norte que nós precisamos realmente dentro da realidade de cada destino. Muito obrigado mais uma vez, presidente e deputada Daniela Reiner. Obrigado.

Muito obrigada. Obrigado. é agradeço a todos os palestrantes pelos esclarecimentos prestados pois eles têm uma grande importância para as atividades dessa comissão e para os encaminhamentos que a gente pretende dar aqui eu agradeço também a presença das senhoras e senhores parlamentares os demais presentes que contra contribuíram que estão nos acompanhando online e Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, eu convoco reunião da comissão em data a ser informada. oportunamente. E está encerrada, então, a presente audiência pública. Muito obrigada.