COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Bom dia a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião deliberativa. na modalidade presencial e também remota. Votação de A. Tenha apreciação a ata da reunião, da 15ª reunião de audiência pública realizada em 16 de junho de 2026. A leitura da ata está dispensada conforme parágrafo único... do artigo 5º do ato da mesa 123 de 2020. Coloco em votação. Os deputados que são pela aprovação permaneçam como se encontram. Aprovada. Informo o recebimento do ofício número 711 de 2026, de 15 de junho de 2026, da Câmara Municipal de Concórdia, Santa Catarina, encaminhando cópia de moção de repúdio e apelo número 32 de 2026, que tratam do projeto de concessão do projeto de concessão. rodoviária no estado de Santa Catarina. Fica o registro. Obrigado. Ordem do dia. Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à Lua. Informo o recebimento de planilhas de indicações e de alterações oriundas de emendas referentes à Lua 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210 de 2024, do inciso 2º do artigo 45A e do parágrafo 3º do artigo 48A, da resolução número 01 de 2006 do Congresso Nacional. de indicações de beneficiários e de alterações oriundas de emendas referentes à lua 2025 contendo os termos de execução descentralizada, TEDES. Coloco as indicações e as alterações de emendas em votação conforme planilhas enviadas. Os deputados que as aprovam permaneçam como se encontram. aprovadas. Obrigado. Informo que, para atender ao disposto no art. 44, inc. 1 da Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional e para apresentar à Comissão Mixta de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, as indicações e as alterações de emendas deliberadas à lua, submeto a apreciação à ata desta reunião. A leitura da ata está dispensada conforme parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020. em votação Os deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião e um bom dia de trabalho a todos. Muito obrigado. Obrigado.