COMISSÃO DO ESPORTE

Boa tarde. Obrigado. Havendo número regimental, declaro aberta... a nossa vigésima reunião deliberativa extraordinária da nossa Comissão de Esporte. Obrigado. Em apreciação, nós vamos colocar a ata da reunião da audiência pública realizada no dia 10 de junho último. Informo que a leitura da ata está suspensa. aliás, dispensada, e nos termos do artigo 5º do ato da mesa nº 123-2020, coloco então em votação a nossa ata. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. informo A íntegra do expediente encontra-se, então, disponível na página eletrônica da comissão. Obrigado. Passamos então a ordem do dia... Antes de comunicar o detalhamento da ordem do dia, eu queria agradecer a presença do prefeito de Gramado, Nestor Tissot, que está aqui na nossa Comissão do Esporte, dizer da importância do protagonismo de Gramado. a nossa cidade de Gramados, está aqui a Michele, que é a nossa chefe de gabinete, que há 10 anos já vai para 11 anos que atua conosco no gabinete deputado Afonso Rã, mas dizer que o turismo em Gramado tem também o turismo esportivo. Eu sou testemunho, parceiro, e nós temos uma audiência. com o senhor ministro, o ministro Paulo Henrique. Ministro do Esporte, agora às 15h30. nós teremos na parte da tarde, justamente para promover Esta aqui é a segunda edição. da Copa, já é a quarta, a quarta edição da Copa Lagueto, de futebol feminino e masculino sub 17 e com a qual inclusive ano passado Atuamos lá com a nossa presença, não atuamos em campo, mas estivemos, inclusive, dentro dos gramados, e cumprimentar gramado como sede, como referência dessa competição. a parceria com o Ministério. do esporte, a parceria com a secretaria que cuida do futebol, o secretário, O Patrick, quero também cumprimentá-lo por conta dessa parceria, e nós estaremos lá assinando. adiantando aqui a todos justamente a garantia para novembro Novembro deste ano. Portanto, após as eleições, teremos mais uma vez essa quarta edição do Sub-17, feminino e masculino. e que é evento consequentemente nacional. Lá estarão, estão, como eu pude presenciar, as maiores equipes do Brasil. Os times... os grandes times da Série A e também outros times, Mas, vamos dizer assim, com a participação... das 27 unidades da Federação do Brasil. Isso é muito importante, o estilo é o esporte, e muitos filosofam, muitos falam, mas muitos não realizam. e Gramado pela iniciativa, tanto do nosso prefeito Nestor Tissou, como também do nosso secretário. lá de esporte... O Lucas, que eu gostaria de também ressaltar, e quando a gente fala no prefeito e no secretário, nós estamos falando de uma grande equipe e de uma grande mobilização. Então, já aproveitamos para fazer o convite. E Naturalmente que a oficialização desse evento se dará por conta da audiência com o nosso ministro do Esporte. Antes, o ministro Fufuca, meu colega, deputado, foi um excelente ministro, E agora o ministro Paulo Henrique, que o sucede. A nossa comissão do esporte aqui, Lindbergh, colegas, assessores parlamentares, a nossa equipe toda, desde o meu segundo mandato eu venho atuando aqui na comissão do esporte. Às vezes não é possível no dia a dia. Mas hoje, estamos podendo compartilhar desse momento aqui e dar sequência à nossa audiência aqui, à nossa sessão ordinária aqui de trabalho das nossas pautas, que vou mencionar, mas é importante. E nós lutávamos há pouco tempo para voltar até o Ministério do Esporte. Porque ficamos um período sem. Fui muito crítico em relação a isso. E hoje temos Ministério e temos que ter as políticas. E tem um projeto que o deputado Alfonso Rã me coube a relatoria, que trabalhamos aqui com várias audiências públicas. E eu passei vários dias agora trabalhando uma pauta do agro, que é o PL 5122, em função desses agricultores que perderam muito. Tivemos pauta permanente lá no Senado e aprovamos a semana passada. projeto que fui relator aqui, mas tem uma relatoria importantíssima no Senado, e conversei com a senadora Leila, precisamos falar com o senador Romário, com os senadores do esporte, que é o PN Esporte, que é o Plano Nacional do Esporte, o plano decenal para os próximos 10 anos, e que ele ficou parado 3 anos no Senado, por conta da relatoria não tocar. Então, o esporte brasileiro não pode esperar. E políticas para o esporte, como a lei, as leis que temos, a lei de incentivo ao esporte, que ampliamos, como a lei também que apoia os atletas, como é que se chama... a bolsa atleta entre tantas legislações importantes ou a reformulação da lei Pelé, que o clube formador de futebol agora... Pode, deve e é importante estimular a base e a formação, um tema que eu trabalho muito, anunciei no município de Bagé, na minha cidade, por ocasião do feriado, De Corpus Christi, numa quinta-feira, um jogo... do Grêmio Bagé, onde eu comecei no futebol lá, nós anunciamos uma emenda individual do deputado de 500 mil reais para iniciar um CT, um centro de treinamento. E depois, no domingo sucessivo, está nas redes sociais, outros 500 mil, meio milhão, para o Guarani Futebol Clube. E outro meio milhão para o estímulo à formação. do esporte também no município. Então é um milhão e meio das minhas emendas individuais que destinei somente para o município meu de origem, município de Bagé, e estimulando o esporte e o futebol. Essa iniciativa, e concluo, ela é muito importante, parabenizo o prefeito Nestor, prefeito competente, progressista, de Gramado, secretário, e, consequentemente, todos que fazem parte dessa mobilização. E a parceria com essa competição oficial nacional, junto à Secretaria de Futebol, do Ministério do Esporte. De imediato, feitas essas colocações, vamos para o item A, o primeiro item da nossa pauta. Sétima votação, é isto, né? Sétima votação de indicações e alterações de beneficiários e emendas da comissão na LOA 2026. Portanto, em atendimento ao disposto do artigo 3º da resolução número 1 de 2025 no Congresso Nacional, colocarei em deliberação as programações da lei orçamentária anual de 2026, disponibilizadas por meio do sistema de indicação de emendas da comissão. Informo que a lista com as indicações está disponível na página da comissão. E agora subimento em votação as programações para execução das emendas da Comissão do Esporte à Lei Orçamentária 2026. Portanto, aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Então, o item A já vencido e avançamos aí na LDO 2018. 20... Seis. Requerimento, já queria anunciar 2027. Item B, requerimentos. Consulta o plenário sobre a possibilidade de votarmos os requerimentos em bloco. Não havendo objeções, faremos a votação dos requerimentos em bloco. Não há nenhuma manifestação, nem virtual, nem presencial. Vamos então, colocamos em votação os três requerimentos que temos. Só para informação, item 1, requerimento 34 de 2026, do senhor Paulo Pedroso. Aliás, Saulo... Deputado Saulo Pedroso, é o nosso presidente, que requer a realização do seminário sob o número do 4º Fórum Legislativo do Esporte. Este é o requerimento de número 35, o primeiro item da pauta. O que mais podemos comentar? Que os impactos sociais, o senhor, então, Saulo Pedroso, nosso presidente aqui da comissão, e de saúde pública, decorrentes da expansão das apostas esportivas, jogos de azar online, bets, conhecidas, bem como discutir medidas de prevenção, também ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor. Este é o requerimento de número 2. O requerimento item 3, requerimento de número 36, aliás, que é o terceiro item da pauta, requer então esse requerimento 36 de 2026 do senhor Luiz Lima, deputado Luiz Lima, que... pede aditamento do requerimento 31 de 2026. vocês têm mais conteúdo. Antes, então, antes de votação, de colocarmos em votação, concedo a palavra aos autores que queiram defender esses requerimentos e aos colegas presentes. também aqueles que subscreveram esses aditamentos. Aguardamos, então, alguma manifestação. Não havendo, então, queria fazer o uso da palavra para que passamos a votação. franqueamos a palavra em votação. Em votação, os requerimentos de item 1 ao 3. que acabei de de relatá-los, de divulgá-los. Fizemos a leitura, então, aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Então, estão aprovados os três requerimentos. Tendo em vista, então, a necessidade de aprovação da ata dessa reunião, para darmos os devidos encaminhamentos ainda hoje, vamos à aprovação da ata. Fica dispensada então a leitura da ata que havia proposto lá no início da reunião. E coloco, então, a ata de reunião deliberativa extraordinária de hoje, ela que conta, então, esse parágrafo do artigo 5º do ato da mesa, número 123 de 2020, dentro dos conformes, informo, então, que os trabalhos foram aqui gravados, os seus registros e constarão nos anais da comissão. Em votação, a ata de reunião deliberativa extraordinária de hoje. Aqueles que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovada, então, a nossa ato. Bom... como diz o Gaúcho, reunião deliberativa extraordinária, não havendo mais assuntos a serem tratados, declaro encerrados os trabalhos e convocamos. Convocam, então, reunião, já que a semana que vem tem os festejos no Nordeste em relação às festas juninas, enfim, teremos uma agenda menor, de menor intensidade aqui presencial em Brasília. extraordinária para o dia 1º de julho Esta é a convocação, 1º de julho, às 13h, neste plenário, com a pauta a ser divulgada. Está encerrada esta reunião. Muito obrigado.