COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da Defensoria Pública. O evento enfatizou a necessidade de controle social, transparência e autonomia administrativa para garantir a democratização e a efetividade do acesso à justiça.
Professor - Universidade de Brasília
O Professor - Universidade de Brasília defende a democracia participativa e a importância das ouvidorias externas nas defensorias públicas como mecanismos essenciais para concretizar direitos, combater desigualdades históricas e garantir que a legislação não se torne letra morta, destacando a necessidade do Parlamento atuar como mediador entre as reivindicações sociais e a justiça.




