COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
23 jun. 2026 16:03 às 18:28
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da Defensoria Pública. O evento enfatizou a necessidade de controle social, transparência e autonomia administrativa para garantir a democratização e a efetividade do acesso à justiça.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82382Total: 51 discursos
#2
Maria Aparecida Lucca Caovilla
Presidenta - Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil - CNODP
Resumo Inteligente
A Presidenta defende o fortalecimento das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas como mecanismos essenciais de participação popular, controle social e democratização do acesso à justiça no Brasil.
23 de jun, 16:08
