COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

23 jun. 2026 16:03 às 18:28

Sobre o Evento

A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da Defensoria Pública. O evento enfatizou a necessidade de controle social, transparência e autonomia administrativa para garantir a democratização e a efetividade do acesso à justiça.

#24
Participante Hebert Novaes
Hebert Novaes

Participante

Resumo Inteligente

O participante defende a necessidade de maior orçamento para a Defensoria Pública, visando a criação de novas ouvidorias externas e a garantia de atendimento a comunidades vulneráveis, incluindo populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas, especialmente na região Norte, onde a precariedade de acesso e transporte exige maior suporte financeiro.

23 de jun, 17:33