COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

23 jun. 2026 16:03 às 18:28

Sobre o Evento

A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da Defensoria Pública. O evento enfatizou a necessidade de controle social, transparência e autonomia administrativa para garantir a democratização e a efetividade do acesso à justiça.

#32
Participante Patricia
Patricia

Participante

Resumo Inteligente

A participante destacou a relevância das ouvidorias externas nas Defensorias Públicas para o acesso à justiça da população vulnerável, citando a criação de cursos de defensores populares e a luta pela garantia de orçamento vinculado à receita corrente líquida para fortalecer a instituição.

23 de jun, 17:47