COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

23 jun. 2026 16:03 às 18:28

Sobre o Evento

A Comissão de Administração e Serviço Público promoveu audiência para debater o papel das ouvidorias externas no fortalecimento da Defensoria Pública. O evento enfatizou a necessidade de controle social, transparência e autonomia administrativa para garantir a democratização e a efetividade do acesso à justiça.

#39
Resumo Inteligente

A Deputada questiona a existência de estruturas ou ações ministeriais em Santa Catarina e Rondônia, com foco no Ministério da Justiça.

23 de jun, 18:01