COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Deputado
O Deputado destaca sua trajetória como advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho, reforçando seu compromisso histórico com a defesa da dignidade humana, da justiça social e da proteção contra o trabalho em condições insalubres ou penosas. Ele celebra a aprovação de um projeto de autoria do Senador Paulo Paim, que visa assegurar condições mais seguras e humanas para os trabalhadores brasileiros, defendendo a democracia participativa e a cidadania.
