COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

1 jul. 2026 10:55 às 13:27

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.

Status
Concluído
ID: 82609Total: 100 discursos
#64
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada defende a retirada da obstrução à votação da proposta sobre a profissão de salva-vidas. Destaca que o afogamento é a segunda causa de morte de crianças e argumenta que a regulamentação é fundamental para garantir o preparo profissional e a contratação desses especialistas por órgãos públicos em locais como parques e reservas. A Deputada apela para que não seja solicitado pedido de vista, visando a aprovação urgente da medida em benefício da segurança das crianças e da população brasileira.

01 de jul, 12:38