COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#74
Patrus Ananias
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende um projeto de lei por considerá-lo fundamental para valorizar a cultura e a produção artística no Brasil. Ele argumenta que a proposta confere dignidade e identidade profissional aos artistas, garantindo seus direitos autorais, e posiciona-se contrariamente a qualquer tentativa de retirada do projeto da pauta de votação.
01 de jul, 12:44
