COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 13:34 às 13:53
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa focada na análise de constitucionalidade e juridicidade de diversos projetos de lei. As matérias aprovadas abrangeram temas variados como inclusão social, direitos de grupos vulneráveis, saúde e cultura.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82610Total: 5 discursos
#2
Luiz Carlos Motta
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado profere voto favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.643, de 2025, de autoria da Deputada Rosangela Moro. A proposta, que visa instituir um símbolo nacional para a conscientização sobre doenças raras, é considerada compatível com a Constituição Federal e alinhada às políticas públicas de saúde e inclusão social.
01 de jul, 13:44
