Luiz Carlos Motta

O Deputado profere voto favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.643, de 2025, de autoria da Deputada Rosangela Moro. A proposta, que visa instituir um símbolo nacional para a conscientização sobre doenças raras, é considerada compatível com a Constituição Federal e alinhada às políticas públicas de saúde e inclusão social.

O Deputado profere voto favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 233/2024 e seu substitutivo. A proposição, que trata de temas de saúde e integração social de pessoas com deficiência, insere-se na competência concorrente da União. O relator ressalta que o projeto está em conformidade com os princípios jurídicos e as determinações da Lei Complementar nº 95/1998, propondo uma subemenda para ajustar a técnica legislativa no que tange à correta inserção das disposições na Lei Brasileira de Inclusão.

O Deputado profere voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 2.701 de 2022. O parlamentar atesta que a proposição está em conformidade com a Constituição Federal e com o Regimento Interno, não apresentando vícios de inconstitucionalidade formal ou material, juridicidade ou técnica legislativa.

O Deputado encerra uma audiência pública, agradecendo a presença dos convidados e colocando-se à disposição dos participantes para futuras demandas.

O deputado reafirma o compromisso da Comissão do Trabalho em atuar como interlocutora entre os representantes de associações e a Câmara Federal, oferecendo apoio às demandas apresentadas.

O Deputado cede a palavra ao representante da associação de profissionais e a outros convidados presentes na sessão.

O Deputado agradece as explanações realizadas por João Paulo de Souza e concede a palavra ao presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Roberval Borges Corrêa.

O Deputado discute a aplicação e os procedimentos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta.

O Deputado discute a organização do tempo de fala com outros parlamentares, decidindo encerrar sua intervenção para ceder a palavra ao colega Maurício.

O Deputado solicita a participação de um convidado em uma reunião virtual para prosseguir com o diálogo.

O Deputado questiona representante sobre a existência de negociações entre a instituição financeira e a entidade de classe que representa os trabalhadores.

O Deputado conduz a palavra na reunião, agradecendo a explanação de Agostinho Garrido e passando a palavra ao Diretor de Gestão Previdencial do Postalis, Leandro Augusto.

O Deputado critica a falta de punição para gestores responsáveis por irregularidades em fundos de pensão, ressaltando que o prejuízo recai sobre funcionários e aposentados.

O Deputado questiona a ausência de responsabilização de gestores de fundos de pensão que, através de má administração, geram prejuízos aos trabalhadores. Com base em exemplos citados na imprensa, como a Funcef e o Banco do Brasil, o parlamentar indaga sobre o papel do TCU e as medidas punitivas cabíveis contra esses administradores que causam danos aos beneficiários e aposentados.

O Deputado abriu reunião de comissão para debater a situação previdenciária e impactos trabalhistas na empresa de Correios, estabelecendo as normas regimentais para as exposições dos convidados.