COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#93
Luiz Carlos Motta
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado profere voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 2.701 de 2022. O parlamentar atesta que a proposição está em conformidade com a Constituição Federal e com o Regimento Interno, não apresentando vícios de inconstitucionalidade formal ou material, juridicidade ou técnica legislativa.
01 de jul, 13:10
