COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado preside um seminário destinado a debater o anteprojeto de lei que institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários. Durante a abertura, são estabelecidas as normas de condução do evento, incluindo os prazos para exposição dos convidados e os procedimentos para a participação dos parlamentares. O parlamentar convida o presidente executivo da Apimec Brasil para compor a mesa e iniciar as discussões sobre a relevância da referida data comemorativa.

O Presidente Executivo - APIMEC BRASIL destaca a importância da atuação dos analistas de valores mobiliários no fortalecimento do mercado de capitais brasileiro. O discurso enfatiza o papel desses profissionais na redução da assimetria de informações, na promoção da transparência e no auxílio a decisões de investimento fundamentadas. É ressaltada a necessidade de reconhecimento oficial da categoria, em vista dos 56 anos da entidade e de sua função estratégica para a economia nacional, além de mencionar a crescente diversidade e a capilaridade da profissão em todo o país.

O Deputado coordena a mesa de debates, agradecendo a participação de convidados do mercado de capitais e auditoria. O painel tem como objetivo discutir a legitimidade regulatória e a ética em datas comemorativas, analisando o alinhamento de um anteprojeto com a Lei nº 12.345 e a Resolução CVM nº 20. São apresentados os representantes da Amec, Anbima e Ibracon que participarão dos trabalhos.

O Presidente Executivo - Associação de destaca o papel fundamental dos analistas de valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro. Ele enfatiza que esses profissionais atuam como uma peça chave na infraestrutura de proteção e organização de informações para milhões de investidores, especialmente em um cenário de democratização do acesso ao mercado via plataformas digitais. O orador ressalta a necessidade de educação financeira para o investidor pessoa física e como a atuação técnica e regulada do analista é crucial para mitigar desconfianças e apoiar decisões em um ambiente de mercado complexo.

O Deputado solicita tempo adicional para encerrar seu pronunciamento parlamentar.

O Presidente Executivo - Associação de defende o reconhecimento da profissão de analista de valores mobiliários, destacando sua função essencial na proteção dos investidores, especialmente os pequenos, e na construção de um mercado financeiro mais confiável e seguro.

O Deputado cede a palavra a representante de associação do mercado financeiro.

A Representante - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados destacou o papel fundamental dos analistas de valores mobiliários para a integridade, transparência e eficiência do mercado de capitais brasileiro. Ressaltou a atuação da entidade na autorregulação e na promoção de padrões de governança, reforçando que a credibilidade do setor depende do trabalho integrado entre diversos agentes. Por fim, defendeu a importância da qualificação técnica e ética desses profissionais para o fortalecimento da confiança dos investidores e o desenvolvimento econômico do país.

O Deputado cede a palavra a representante de instituto para apresentação em audiência.

O Diretor de Comunicação - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON defende a importância dos analistas de valores imobiliários como agentes de supervisão e qualidade no mercado de capitais, ressaltando o papel desses profissionais na mitigação de assimetrias informacionais e na promoção de transparência e confiança para os investidores.

O Deputado discute a necessidade de realização de audiência pública em conformidade com a legislação vigente.

O Debatedor - APIMEC defende a criação do Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários, argumentando que a profissão preenche os requisitos de alta significação social previstos na Lei 12.345/2010. Ele destaca que o analista desempenha uma função social essencial ao reduzir assimetrias informacionais, promover transparência e fomentar a confiança, o que é indispensável para o desenvolvimento econômico, a proteção de investidores e a eficiência do mercado de capitais.

O Deputado conduz a composição de uma mesa de debates, realizando o registro da presença de diversos representantes de entidades do mercado financeiro e de relações com investidores. Após as saudações, o Deputado concede a palavra aos expositores para apresentações de até cinco minutos, iniciando os trabalhos.

O Diretor Executivo - Associação Brasileira das Companhias Abertas - discursa em apoio a um projeto de lei que propõe a criação de uma data comemorativa para os analistas de mercado. Ele destaca a relevância desses profissionais na promoção da transparência, redução de assimetrias de informação e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, defendendo que o fortalecimento desse setor é essencial para o desenvolvimento econômico do país.

O Deputado concede a palavra a um representante do Conselho de Administração da Apimec Brasil para uma fala de cinco minutos.

O APIMEC destacou a trajetória e a governança da instituição, fundada em 1970 como Abamec. Reforçou que a entidade atua na certificação e credenciamento de analistas de valores mobiliários, abrangendo diversas classes de ativos, como renda fixa e fundos imobiliários. Ressaltou o papel da organização como autorreguladora, sua estrutura democrática e seu compromisso com a ética e a transparência na análise de investimentos, além de mencionar a colaboração constante com a CVM e o impacto positivo da profissão para o mercado de capitais.

O Deputado conduz a transição para a fala de um participante remoto em painel.

O Presidente - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores - IBRI expressou apoio ao projeto de lei que institui o Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários. Destacou a importância fundamental desses profissionais para o mercado de capitais, ressaltando que a sinergia entre analistas e a área de relações com investidores é essencial para garantir transparência, qualidade da informação e governança corporativa no mercado brasileiro.

O Deputado cede a palavra ao presidente da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAI), Diego Ramiro, após agradecimento ao senhor Fernando Foz.

O Presidente - Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos - ABAI discursa em apoio à criação do Dia do Analista, destacando o papel fundamental desses profissionais e dos assessores de investimentos no fortalecimento do mercado de capitais e na educação financeira da população. O orador enfatiza a necessidade de valorizar profissionais certificados e regulados para combater a desinformação e proteger o investidor em um cenário de alta circulação de informações.

O Deputado anuncia a transição para o terceiro painel de uma audiência pública sobre Educação Financeira, Comunicação e Futuro. Ele agradece aos convidados presentes, destaca a origem da iniciativa do debate e do projeto de lei e solicita aos participantes atenção ao tempo limite da sessão. Em seguida, apresenta a composição da próxima mesa, que contará com convidados de forma virtual.

A Gerência-Geral - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACOIN destaca a atuação da entidade na promoção da auditoria independente e da qualidade da informação. Enfatiza que o bom funcionamento do mercado de capitais depende de uma cultura de confiança, transparência e ética, construída a partir de um ecossistema coordenado que envolve empresas, auditores, analistas, investidores e reguladores. Defende que a educação financeira deve transcender o aprendizado de investimentos, sendo fundamental para o pensamento crítico, e reforça o compromisso da instituição com a interação acadêmica e a disseminação de conhecimento técnico acessível para novos entrantes no mercado.

O Deputado cede a palavra a Patrick Oliveira Matos, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), após uma fala de Fernanda Rivelli.

O Professor da Fundação - Instituto de Pesquisas Contábeis discorre sobre o papel essencial do analista de valores mobiliários no mercado de capitais. Destaca a evolução histórica da contabilidade, sua importância na comunicação de desempenho econômico e o desafio da análise diante de ativos intangíveis. O palestrante ressalta que o trabalho do analista é fundamental para reduzir a assimetria de informação, promover a transparência e auxiliar investidores na tomada de decisões responsáveis em um ambiente marcado pela complexidade e pelo excesso de informações.

O Deputado cede a palavra a um representante da APMEC para pronunciamento.

O APIMEC defende a importância da educação financeira no Brasil e o papel fundamental do analista de investimentos na orientação e qualificação dos investidores. Destaca que a criação do Dia Nacional do Analista de Valores Mobiliários é uma oportunidade de aproximar o conhecimento técnico da sociedade, promover a transparência e fortalecer o mercado de capitais em sintonia com as agendas de desenvolvimento educacional do setor.

O Deputado realiza o registro da presença de convidados em uma audiência, saudando uma representante da ANCORD e passando a palavra ao coordenador de pós-graduação do INSPER para sua exposição.

O Coordenador - Programas de Pós-Graduação do INSPER destaca a importância da educação financeira e do papel dos analistas certificados para o mercado de capitais e para a estabilidade econômica, defendendo a necessidade de políticas que estimulem o investimento e qualifiquem a tomada de decisão financeira de cidadãos e famílias.

O Deputado encerra uma audiência pública dedicada a discutir um projeto de lei sobre investimentos. Ele agradece a participação dos especialistas convidados, reconhecendo a importância de debater o investimento consciente e seus impactos diretos e indiretos na poupança e nas empresas. O orador também faz menção a debates anteriores sobre regimes próprios de previdência, destacando a necessidade de qualidade nos investimentos para assegurar as aposentadorias dos servidores e dos cidadãos em geral. Por fim, agradece ao Deputado Marcos Tavares e aos membros da Comissão de Trabalho pela realização do encontro.