COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
7 jul. 2026 15:19 às 16:40
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação debateu o Projeto de Lei 2370/2024, que propõe a recontratação de ex-empregados de subsidiárias da Petrobras demitidos após processos de privatização. O encontro reuniu representantes da estatal, órgãos de controle e entidades de classe para discutir a viabilidade jurídica, o impacto social e a conformidade constitucional da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82579Total: 34 discursos
#13
Carlos Santana
Participante
Resumo Inteligente
O parlamentar defende a readmissão de trabalhadores ferroviários e de estatais demitidos em gestões anteriores, classificando o pleito como uma reparação histórica baseada na dignidade da pessoa humana prevista na Constituição.
07 de jul, 16:00
