COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir a prioridade absoluta para a infância e adolescência nas eleições de 2026, realizando audiodescrição e organizando os trabalhos com convidados e convidadas.

O Deputado reafirma o compromisso da Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude com a promoção de políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento integral de crianças e jovens, destacando a necessidade de priorizar essas pautas no debate político nacional.

A Deputada realiza a condução dos trabalhos, agradecendo a presença do secretário e concedendo a palavra a integrante da Agenda 227.

O Gerente de Relações Governamentais do Instituto Alana e integrante da Agenda 227 defende a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, ressaltando o papel da escola na proteção social e no acesso a direitos fundamentais. O movimento, composto por centenas de organizações, propõe uma agenda para candidaturas focada em superar desigualdades e violência, mantendo a centralidade da educação no desenvolvimento integral.

A Deputada cedeu a palavra à chefe de políticas sociais do Unicef Brasil durante o evento.

O CHEFE DE POLÍTICAS SOCIAIS DO UNICEF BRASIL defende a prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, enfatizando a necessidade de orçamento público transparente, adoção de métricas de pobreza multidimensional e políticas intersetoriais em saúde, educação e proteção social.

A Deputada concede a palavra à diretora executiva da Anticomunicação e Direitos e integrante da Agenda 227.

A Diretora Executiva da ANDI - Comunicação e Direitos e integrante da equipe executiva da Agenda 227 apresentou o documento Prioridade Absoluta, que reúne propostas de políticas públicas transversais para crianças e adolescentes em diversas áreas, enfatizando a necessidade de orçamento, planejamento, intersetorialidade e a valorização das múltiplas infâncias no debate eleitoral.

A Deputada saúda membros presentes em reunião, mencionando a coordenação de projetos e programas do Instituto Futuro e Infância Saudável.

A COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS DO INFINIS - INSTITUTO FUTURO É INFÂNCIA SAUDÁVEL - INSTITUTO FUTURO É INFÂNCIA SAUDÁVEL defende estratégias para garantir a segurança alimentar, a redução da mortalidade infantil e o fortalecimento da saúde mental e integral de crianças e adolescentes brasileiros.

A GERENTE DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS DO INSTITUTO LIBERTA - INSTITUTO LIBERTA defende a criação de um sistema nacional de proteção, infraestrutura de dados interoperáveis e financiamento tripartite para o sistema socioeducativo, visando combater a violência contra crianças e adolescentes como prioridade de Estado.

A Deputada introduz a diretora da Cidade Escola Aprendiz para dar seguimento aos pronunciamentos da sessão.

A Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz defende a educação integral como um direito fundamental para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, com foco em grupos vulnerabilizados e na articulação intersetorial de políticas públicas, gestão democrática e cooperação entre entes federativos.

A Deputada concede a palavra à colega parlamentar para uma participação virtual.

A Deputada defende o compromisso político com a prioridade absoluta dos direitos da infância e adolescência, enfatizando a necessidade de fortalecer o sistema de garantias e a implementação efetiva de políticas públicas conforme a Constituição.

A Deputada cede a palavra à secretária executiva da Rede INP para dar continuidade ao pronunciamento.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REDE-IN defende a implementação da avaliação biopsicossocial unificada e o fortalecimento da educação inclusiva para garantir direitos, acessibilidade e equidade a crianças e adolescentes com deficiência, visando reduzir vulnerabilidades e promover sua plena integração social.

A Deputada cedeu a palavra para a analista de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vitigal.

A ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL apresentou propostas para o fortalecimento da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, enfatizando a necessidade de intersetorialidade, governança, integração de dados e orçamento adequado para atender crianças em situação de vulnerabilidade.

A Deputada agradece a colaboração de Verônica e concede a palavra à assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos para apresentação.

A assessora política do INESC defende a urgência de políticas públicas estruturantes e intersetoriais para erradicar a fome e a pobreza, especialmente entre crianças e adolescentes, criticando a priorização de metas fiscais em detrimento de investimentos sociais e apontando o impacto do racismo estrutural e das desigualdades regionais na violação de direitos básicos.

A Deputada agradece pela palavra.

A ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL pede desculpas por esquecer de realizar sua audiodescrição durante sua fala.

A Deputada conduz os procedimentos de uma audiência, abrindo e encerrando o período de inscrições para falas dos participantes antes de conceder a palavra aos convidados para as considerações finais.

O GERENTE DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO INSTITUTO ALANA E INTEGRANTE DA EQUIPE EXECUTIVA AGENDA 227 - INSTITUTO ALANA E AGENDA 227 defende a promoção de propostas para a infância e adolescência durante o processo eleitoral, fundamentando-se no ECA e na Constituição, visando construir consensos em defesa da proteção integral dessas faixas etárias.

A Deputada organiza a ordem de falas de duas pessoas presentes na sessão e solicita a identificação formal com nome completo e entidade representada.

A Parlamentar defende a inclusão de políticas específicas para crianças e adolescentes órfãos na Agenda 227, destacando a vulnerabilidade dos órfãos da pandemia de Covid-19 que carecem de assistência estatal.

A Deputada apresenta dois indivíduos durante a fala.

A Parlamentar defende a acessibilidade comunicacional como um direito humano fundamental e indispensável para a plena participação democrática, destacando a necessidade de tornar materiais de incidência política e propostas governamentais acessíveis a todos, garantindo a inclusão de crianças e adolescentes no debate público.

A Deputada cede a palavra à chefe de Políticas Sociais do Unicef Brasil durante sessão legislativa.

O CHEFE DE POLÍTICAS SOCIAIS DO UNICEF BRASIL defende a adoção de metas concretas por candidatos políticos para a proteção de crianças e adolescentes, ressaltando a necessidade de sua escuta ativa no processo eleitoral e o papel fundamental do Legislativo na garantia desses direitos.

A Deputada encerra sua participação em aula, mencionando integrantes de equipe executiva da Agenda 227.

A DIRETORA EXECUTIVA DA ANDI - COMUNICAÇÃO E DIREITOS E INTEGRANTE DA EQUIPE EXECUTIVA DA AGENDA 227 - ANDI E AGENDA 227 convida a sociedade a conhecer a Agenda 227, plataforma digital que propõe políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, e incentiva a articulação com candidaturas políticas em todo o país para compromissos alinhados à Constituição Federal.

A Deputada cede a palavra a coordenadora de projetos e programas do Instituto Futuro Infância Saudável.

A Coordenadora de Projetos e Programas do INFINIS - Instituto Futuro é Infância Saudável enfatiza que as propostas da Agenda 227 devem alcançar tanto candidatos quanto eleitores, reforçando o impacto social do documento lançado.

A Deputada expressa agradecimentos e solicita o encaminhamento de informações a uma representante de instituto.

A GERENTE DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS DO INSTITUTO LIBERTA agradece a colaboração e destaca o lançamento de um material relevante ligado à Agenda 227.

A Deputada menciona a diretora de programas da organização Cidade Escola Aprendiz durante sua fala.

A Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz defende propostas da Agenda 227 para a garantia de direitos na educação e critica matérias legislativas contrárias a esses princípios, conclamando a sociedade a qualificar o debate eleitoral para 2026.

A Deputada cede a palavra para Ana Cláudia Figueiredo.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REDE-IN - REDE-IN defende a inclusão de pessoas com deficiência na Agenda 227 e posiciona-se contrária ao projeto de lei sobre ensino domiciliar, destacando a importância da escola como espaço de convivência e proteção integral da criança.

A Deputada cita integrantes e nomes de pastas responsáveis por políticas públicas e saúde.

A ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL defende a prioridade absoluta na proteção e assistência a bebês, crianças e adolescentes, ressaltando o valor de coalizões da sociedade civil como a Agenda 227.

A Deputada parabeniza uma assessora de políticas públicas do Instituto de Estudos Socioeconômicos durante uma sessão parlamentar.

A assessora política do Inesc defende a priorização de crianças e adolescentes no orçamento público federal, estadual e municipal, criticando propostas como a redução da maioridade penal e a militarização escolar como retrocessos aos direitos humanos.

A Deputada defende a consolidação da proteção integral a crianças e adolescentes como prioridade absoluta, propondo a criação de um Sistema Único, condicionantes em financiamentos federais para elaboração de planos municipais e estaduais, e reforçando a intersetorialidade de políticas públicas de saúde, educação e proteção social.