COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu o impacto do mercado ilegal e da pirataria, com foco nas ações de fiscalização da Receita Federal. O foco central foi o programa Remessa Conforme, abordando o uso de tecnologias como inteligência artificial para o controle aduaneiro e a necessidade de cooperação com plataformas de e-commerce.
Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN)
A Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN) - Fazenda Nacional (PGFN) destaca a atuação contra a evasão fiscal e o devedor contumaz, abordando o uso de tecnologias de fiscalização, o enfrentamento a fraudes sofisticadas, como a blindagem patrimonial, e a importância de medidas legislativas para aprimorar a cobrança de tributos.




