Carlo Rodrigo Faccio

O ICL - Instituto Combustível Legal defende o endurecimento de penas para crimes de receptação, furto e roubo de combustíveis e lubrificantes, visando combater a pirataria e a irregularidade no setor. O instituto destaca a necessidade de inteligência no monitoramento dessas atividades e aponta a retomada de investimentos na indústria de combustíveis no estado do Rio de Janeiro.

O ICL - Instituto Combustível Legal destaca o desenvolvimento do sistema SINAC pelo estado do Mato Grosso, visando a integração das secretarias de fazenda e procuradorias para monitorar setores de alta tributação e combater a evasão fiscal interestadual.

O ICL - Instituto Combustível Legal discute a implementação de medidas em conjunto com autoridades, visando conformidade com o cronograma fiscal vigente.

O ICL - Instituto Combustível Legal defende a implementação da figura do devedor contumaz para combater a dívida ativa, que supera 235 bilhões de reais, destacando a necessidade de regulamentação estadual e o apoio legislativo para agilizar processos no Rio de Janeiro e em São Paulo.