COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Tecnologia e reforço na fiscalização combatem a pirataria em compras online
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu o impacto do mercado ilegal e da pirataria, com foco nas ações de fiscalização da Receita Federal. O foco central foi o programa Remessa Conforme, abordando o uso de tecnologias como inteligência artificial para o controle aduaneiro e a necessidade de cooperação com plataformas de e-commerce.
Mostrando 4 falas de Carlo Rodrigo Faccio neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O ICL - Instituto Combustível Legal defende a implementação da figura do devedor contumaz e o endurecimento das penas contra crimes no setor para combater a evasão fiscal e a pirataria. Além disso, a organização promove a integração entre estados e órgãos fazendários para o aprimoramento da inteligência fiscal e do monitoramento das atividades do mercado de combustíveis.
ICL - Instituto Combustível Legal
O ICL - Instituto Combustível Legal defende a implementação da figura do devedor contumaz para combater a dívida ativa, que supera 235 bilhões de reais, destacando a necessidade de regulamentação estadual e o apoio legislativo para agilizar processos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
ICL - Instituto Combustível Legal
O ICL - Instituto Combustível Legal discute a implementação de medidas em conjunto com autoridades, visando conformidade com o cronograma fiscal vigente.
ICL - Instituto Combustível Legal
O ICL - Instituto Combustível Legal destaca o desenvolvimento do sistema SINAC pelo estado do Mato Grosso, visando a integração das secretarias de fazenda e procuradorias para monitorar setores de alta tributação e combater a evasão fiscal interestadual.
ICL - Instituto Combustível Legal
O ICL - Instituto Combustível Legal defende o endurecimento de penas para crimes de receptação, furto e roubo de combustíveis e lubrificantes, visando combater a pirataria e a irregularidade no setor. O instituto destaca a necessidade de inteligência no monitoramento dessas atividades e aponta a retomada de investimentos na indústria de combustíveis no estado do Rio de Janeiro.
