COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
8 jul. 2026 16:05 às 17:59
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu o impacto do mercado ilegal e da pirataria, com foco nas ações de fiscalização da Receita Federal. O foco central foi o programa Remessa Conforme, abordando o uso de tecnologias como inteligência artificial para o controle aduaneiro e a necessidade de cooperação com plataformas de e-commerce.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82464Total: 81 discursos
#73
Carlo Rodrigo Faccio
ICL - Instituto Combustível Legal
Resumo Inteligente
O ICL - Instituto Combustível Legal defende o endurecimento de penas para crimes de receptação, furto e roubo de combustíveis e lubrificantes, visando combater a pirataria e a irregularidade no setor. O instituto destaca a necessidade de inteligência no monitoramento dessas atividades e aponta a retomada de investimentos na indústria de combustíveis no estado do Rio de Janeiro.
08 de jul, 17:49
