COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada preside audiência pública na Comissão de Educação para discutir os impactos da restrição das licenciaturas no modelo de ensino a distância (EAD), argumentando que a medida prejudica o acesso ao ensino superior, especialmente para trabalhadores, mães e residentes de cidades pequenas.

A Deputada defende a qualidade no ensino superior e critica medidas do Ministério da Educação que visam eliminar indiscriminadamente cursos na modalidade de ensino à distância, propondo foco na fiscalização e no fechamento apenas de instituições mal avaliadas.

A Deputada abriu o debate online, destacando a relevância do tema para o futuro do Brasil e convidando os internautas a participarem com perguntas.

A Deputada defende a expansão e a qualidade do ensino superior, inclusive na modalidade a distância, como ferramenta essencial de inclusão para estudantes que precisam conciliar trabalho e estudos, ressaltando a importância de considerar as realidades regionais e as dificuldades enfrentadas pelos alunos brasileiros.

A Deputada discute a relevância da educação à distância em mais de dois mil municípios brasileiros e organiza mesa de debates com representantes do Ministério da Educação, associações estudantis e gestores educacionais, priorizando a fala de representante municipal.

O Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre e Presidente do CONSEC critica a baixa qualidade da formação docente à distância (EAD), defendendo maior exigência de presencialidade para cursos de licenciatura. Argumenta que dados do ENADE demonstram desempenho inferior de alunos EAD e que a alegação de que a modalidade atende regiões isoladas não se sustenta, dado que a maioria dos estudantes reside próximo a polos presenciais com vagas ociosas.

A Deputada media a participação de especialistas e representantes de associações educacionais durante um debate.

O Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância defende a importância da modalidade EAD para a inclusão educacional no Brasil, argumentando que a qualidade dos cursos não é o problema, mas sim as deficiências na formação básica. Ele destaca a relevância do EAD em escala continental e questiona restrições regulatórias, apresentando dados que demonstram o impacto positivo do modelo no alcance e na formação de alunos de diferentes faixas etárias.

O Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância convida os presentes para um evento a ser realizado em abril do próximo ano.

A Deputada conduz a sessão agradecendo a presença de representantes da área de educação e introduz o diretor de regulação do Ministério da Educação para sua fala.

O Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação defende a construção coletiva de políticas públicas para o ensino a distância, destacando a necessidade de organizar a expansão, fortalecer a oferta pública, reduzir as altas taxas de evasão e garantir a qualidade dos cursos através de marcos regulatórios dialogados.

A Deputada encerra o painel após a fala do representante do Ministério da Educação e concede a palavra ao presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância.

O Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância critica as restrições impostas pelo MEC à modalidade EAD, argumentando que a medida limita o acesso de estudantes de baixa renda e minorias ao ensino superior, defendendo a qualidade como critério de avaliação em vez da modalidade de ensino.

A Deputada conduz os trabalhos de audiência pública, agradecendo a presença de representantes de associações estudantis e universidades, e organiza o cronograma de falas dos convidados.

A representante do SINEPE-PR e da AMIES defende a educação a distância (EAD) como ferramenta essencial de inclusão e formação profissional, critica a falta de debate democrático nas regulações educacionais pelo Conselho Nacional de Educação e questiona a eficácia das consultas públicas e dos modelos atuais de avaliação de aprendizagem.

A Deputada defende a vocação dos profissionais da educação, critica a atual política educacional voltada ao ensino a distância e ressalta a necessidade de ampliar o acesso e a qualidade no ensino, reafirmando seu compromisso parlamentar com a população brasileira.

O Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) defende a importância da modalidade de Ensino a Distância (EAD) para a interiorização e democratização do acesso ao ensino superior, alertando para os riscos da instabilidade regulatória e de propostas legislativas que restringem a oferta de cursos na modalidade EAD, especialmente em áreas como saúde e licenciatura.

A Deputada propõe a criação de um plano estratégico para a educação, visando uma atuação proativa e organizada, colocando-se à disposição para colaboração junto com a Deputada Leandre.

O Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) defende o ensino a distância como ferramenta essencial de inclusão social, destacando o atendimento a um público vulnerável, majoritariamente feminino e trabalhador. Ressalta a qualidade acadêmica, o alto índice de aprovação em concursos públicos e a flexibilidade como fatores cruciais para a democratização do acesso ao ensino superior, criticando propostas de restrição normativa que ameaçam a autonomia universitária.

A Deputada conduz a composição da mesa de um evento ou debate, realizando a apresentação e saudação de diversos especialistas e representantes de instituições vinculadas à área da educação.

O Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta da CAPES apresentou o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), destacando sua atuação na oferta de cursos superiores semipresenciais, com foco em licenciaturas e formação de professores. Ressaltou a capilaridade do programa, que conta com mais de mil polos de apoio presencial em diversos municípios brasileiros, e enfatizou a importância da integração entre instituições públicas, estados e governo federal para promover a qualidade do ensino e a inclusão educacional.

A Deputada convida especialista em educação a distância para participar de debate sobre o setor.

O Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação critica o decreto governamental que impacta a educação a distância, apontando que a medida ignora dados do INEP, baseia-se em preconceitos e resultará em perda de milhões de vagas, prejudicando o acesso ao ensino superior no país.

A Deputada solicita ajustes técnicos na apresentação de slides, optando por converter o arquivo para PDF para facilitar a exibição.

O Pesquisador Especialista em EAD e Membro da - Hoper Educação afirmou: Грустусь. Чего вам сейчас?

A Deputada discute a apresentação de perfil de alunos durante uma sessão, tratando de questões operacionais e de conteúdo educacional.

O Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação critica severamente as recentes regulamentações do MEC para o ensino a distância. Argumenta que as novas regras, como a obrigatoriedade de presencialidade e restrições curriculares, excluem estudantes de baixa renda, prejudicam a formação de professores e ignoram a eficácia comprovada da modalidade, baseando-se em narrativas políticas sem evidências científicas e em supostas agendas ocultas que ignoram indicadores do IPEA, IBGE e INEP.

A Deputada lamentou a ausência do Conselho Nacional de Educação em audiência pública sobre ensino à distância e propôs uma reunião futura para dar continuidade ao debate com o órgão.

A Gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) defende a educação como projeto de nação, destacando o papel das instituições confessionais na formação de professores e na oferta de licenciaturas de qualidade. Apresenta dados técnicos sobre o desempenho dessas instituições e reforça a importância da cooperação entre poder público e setor educacional para o desenvolvimento do país.

A Deputada convida Roberta Jacarandar, diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital, para dar continuidade à sua fala.

A Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital alerta que a regulação da educação superior a distância pode inibir a inovação, prejudicar a economia digital e criar barreiras para modelos de aprendizagem flexíveis e escaláveis.

A Deputada convida o representante do movimento Profissão Docente para participar de forma virtual em audiência pública sobre segurança jurídica.

O Diretor Geral do Movimento Profissão Docente critica a expansão do ensino a distância na formação de professores, classificando-a como um retrocesso, e defende o fortalecimento da formação presencial e de programas de incentivo às licenciaturas para melhorar a qualidade dos docentes na educação básica.

A Coordenadora de Política de Formação Inicial Docente defende o investimento na formação de professores e critica a expansão desenfreada da modalidade EAD em cursos de licenciatura, apontando a necessidade de maior regulação e presencialidade para garantir a qualidade do ensino.

A Deputada cede a palavra a estudantes presentes na sessão, incluindo um aluno da UNINTER, para que possam se manifestar.

Estudante Uninter defende a qualidade do ensino a distância para pessoas com deficiência, ressaltando a importância das tecnologias assistivas e do esforço pessoal no processo de aprendizagem.

A Deputada defende uma educação inclusiva e democrática, centrada na liberdade de escolha das famílias e dos cidadãos, e cede a palavra a uma estudante da Univesp.

Estudante Univesp defende a importância da educação a distância como única oportunidade de ensino superior para diversos perfis sociais, criticando novas normas regulatórias que restringem a modalidade sem o devido diálogo e desconsiderando a qualidade comprovada da instituição.

A Deputada encerrou os trabalhos de audiência pública sobre educação, agradecendo a participação dos presentes e informando o encaminhamento de orientações ao Conselho Nacional de Educação.