Leandre

A Deputada defende a expansão e a qualidade do ensino superior, inclusive na modalidade a distância, como ferramenta essencial de inclusão para estudantes que precisam conciliar trabalho e estudos, ressaltando a importância de considerar as realidades regionais e as dificuldades enfrentadas pelos alunos brasileiros.

A Deputada solicita à Câmara dos Deputados a realização de um seminário no estado do Paraná para debater a Política Nacional do Cuidado. A parlamentar destaca a importância da lei de sua autoria, sancionada em 2024, que estabelece o cuidado como direito do cidadão e dever do Estado. O evento visa discutir o envelhecimento populacional, preparar o Estado para os desafios demográficos e dar visibilidade à Política Nacional do Cuidado, contando com a participação de defensorias públicas e especialistas.

A Deputada manifesta apoio a projeto agrícola e destaca estudo sobre riscos climáticos para o cultivo de oliveiras no Paraná, solicitando ao Ministério da Agricultura a publicação de portaria sobre o zoneamento da cultura para ampliar a produção, o valor agregado no turismo rural e a segurança dos produtores.

A presença... A nossa secretária do município de Foz do Iguaçu, sargento Sheila de Mello, que é secretária municipal das mulheres, que veio aqui conhecer o trabalho da Câmara dos Deputados. Obrigada, Presidenta. Obrigado.

I don't... key I understand that this commission should observe the merit of the matter. I believe that the tax tax, economic, or budget, has specific commissions in this House to evaluate. As a suggestion, I believe that if we start aborting projects that treat investments for women to have more opportunities, for us to recognize the role of maternity, since the tax of maternity in our country has fallen exponentially. And we know that many of these are the difficulties that women face in having to choose between work and maternity. You create alternatives for women to be mothers without having to choose between maternity and work. I would like to introduce myself to the community option by the merit of the matter and leave this discussion to the commissioners, because if we already do it here, then this commission just leaves the merit and loses the opportunity, many times, to create a public financing that really trage what we so struggle, which is the issue of equality between men and women. If it is already difficult for women who have support and can share the care of their children, to take their children and take care of their children, imagine for those who represent and represent and represent this care sozinho. So I just wanted to make this consideration so that maybe in this committee we could really bring the merit of this matter. I believe that when the deputado Dimas He brings this, he thinks, just like I'm putting it here, because I'm a woman who has 11 children, I don't have any. Today, I'm 50 years old, I know that I'm a very much of my desire to have a child. for wanting to prosper professionally, and many companies, where I passed, have a maternity as a problem, and not necessarily as a promising future. Thank you.

Boa tarde a todos, boa tarde presidente, quero só registrar que a leitura que faço não é relatoria de minha autoria, mas sim fazendo a leitura do... Parecer da nobre deputada. As mães solos, responsáveis por famílias monoparentais, costumam enfrentar variados e multifaceados desafios, tais como dificuldade financeira e de carreira, sobrecarga de tarefas e responsabilidades, falta de apoio emocional, solidão, isolamento, estigma, pressão social para cumprir múltiplos papéis. Em muitas situações, essas mulheres abdicam do próprio bem-estar e de suas aspirações profissionais para satisfazer as necessidades dos filhos, lidando com a falta de reconhecimento social e dificuldades que, em vez de, se não se tornou a vida, se não se tornou a vida. em conciliar o trabalho com o cuidado necessário à educação dos dependentes menores. Considerando essa inegável realidade, estabelecer nos moldes propostos, no âmbito do Projeto de Lei 2090, de 2024, incentivos fiscais para empresas que contratem como trabalhadoras mães solos e assegurem ambientes produtivos o condão de auxiliar no combate à desigualdade de gênero, promover a autonomia e o desenvolvimento das referidas mulheres. e contribuir para o desenvolvimento saudável dos seus filhos menores, além de impulsionar o desenvolvimento econômico, aumenta com certeza o acesso ao mercado de trabalho. Entretanto, diante do atual cenário de dificuldade impostas por todo o arcabouço normativo vigente, tocante à elaboração orçamentária e à responsabilidade fiscal, quanto ao aumento de despesas públicas e à edificação de novas renúncias fiscais não ser adequado que é referida... providência de natureza tributária, ora, prospere em função dos impactos orçamentários que produziriam. Por sua vez, a implementação do selo Empresa Amiga da Maternidade Solo, também prevista, na proposição sob análise, afigura-se meritoriamente por, sem acarretar impactos nos modos referidos, ter o condão de melhorar a imagem da empresa tida como socialmente responsável, proporcionando-lhes diferencial competitivo no mercado e trazer benefícios imediatamente. indiretos para as mães solas, assim com o objetivo de ampliar a proteção assegurada à maternidade, às infâncias e às adolescências mediante políticas públicas. em nosso país é de se acolher a proposta legislativa em apreço nos termos do substitutivo destinado a instituir selo empresa amiga da maternidade solo e definir os critérios para sua obtenção ou renovação. Reformulando, porém, o voto e substitutivo à matéria que apresentamos anteriormente neste colegiado, resolvemos empregar no novo substitutivo que, nesta oportunidade, propomos a expressão discriminação contra a mulher em lugar de discriminação por motivo de gênero ou discriminação de gênero. que não altera o conteúdo normativo nem o alcance da política pública proposta, permanecendo íntegro o objetivo de enfrentamento à discriminação no contexto da maternidade solo. Adicionalmente, é de se registrar que os ajustes efetuados acolhem sugestões apresentadas pelo gabinete da deputada Cristo Nieto, com o espírito de construção de convergência contextual para aprovação da matéria no âmbito da comissão. Diante do exposto, o nosso voto no âmbito desse colegiado é, portanto, pela aprovação do projeto de lei 2090 de 2024, nos termos o substitutivo reformulado, ora... apresentado cujo teor segue em anexo. Sala das Comissões Deputada Ana Paula Lima, relatora. Obrigado.

Me permite? Eu quero inicialmente... Obrigada, senhor presidente, colegas parlamentares, uma alegria poder voltar a essa casa, depois de três longos anos licenciada à frente da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná. quando ela foi criada foi uma luta também que tivemos ao longo dos nossos primeiros mandatos aqui na casa que a Secretaria de Seguridade, a Comissão de Seguridade Social era uma comissão extremamente grande e que a área da assistência social, da família, da criança, do adolescente ela precisava ter esse olhar especial que hoje a gente tem a oportunidade de estar aqui vendo isso acontecer na prática. permanente para discutir o envelhecimento populacional, a garantir a defesa dos direitos das pessoas idosas, que hoje também é uma comissão permanente que é acidoso, e o envelhecimento bateu na porta de todo mundo e a realidade mudou, eu tenho certeza que também a área do desenvolvimento social e humano que discuta essa comissão é um grande ganho para essa casa, mas principalmente para a sociedade brasileira. Eu fico feliz de poder hoje estar aqui ladeado de parlamentares incríveis, que eu já conheço a sua história, sabendo que vamos poder estar ombro a ombro lutando cada vez mais por políticas públicas que transformem a vida das pessoas. E eu quero me colocar à sua disposição aqui, no que eu puder servir. Quero agradecer ao nosso partido, em nome do nosso líder Antônio Brito, a oportunidade de fazer parte aqui da Comissão da Assistência Social, que é uma pauta muito cara para todos nós que estamos aqui. E aí em forma de execução, tirando as leis do papel que tanto defendemos no nosso Estado. E tenho certeza que a experiência que a gente viveu lá e as políticas que implantamos lá, hoje pode servir de exemplo e referência também para o nosso país. Muito obrigada. Obrigado.