COMISSÃO DO ESPORTE

8 jul. 2026 14:14 às 17:09

Sobre o Evento

A Comissão do Esporte realizou audiência pública para debater os impactos socioeconômicos e de saúde pública das apostas esportivas e jogos de azar online no Brasil. O encontro focou na regulação do setor pelo Ministério da Fazenda e no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do SUS para combater o aumento da ludopatia.

Status
Concluído
ID: 82616Total: 41 discursos
#16
diretor jurídico - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Vitor Hugo do Amaral Ferreira

diretor jurídico - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR)

Resumo Inteligente

O diretor jurídico - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) defende a publicidade como instrumento de informação e proteção ao consumidor. Destacou a criação do Anexo X para regular apostas, estabelecendo princípios éticos, monitoramento de conteúdos e cooperação técnica com o Ministério da Fazenda para combater sites ilegais e publicidade abusiva.

08 de jul, 15:00