
5 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2026
O secretário-adjunto - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda detalha as ações de fiscalização e combate ao mercado ilegal de apostas, destacando o uso de tecnologia, bloqueios de sites, monitoramento de meios de pagamento, remoção de aplicativos e articulação com órgãos policiais. Reforça o rigor na regulação do mercado legalizado e a transparência das operações.
O secretário-adjunto - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda destacou o foco na proteção do consumidor, na prevenção ao endividamento e à lavagem de dinheiro, enfatizando a rigorosa regulação e fiscalização das práticas publicitárias no setor de apostas, com punições aplicadas a operadores que descumprem as normas estabelecidas.
O secretário-adjunto - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda destacou a parceria com o IPEA para viabilizar o cruzamento de dados sobre o setor de apostas e avaliar seus impactos na economia.
O secretário-adjunto - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda apresentou o balanço do faturamento bruto das casas de apostas em 2025, totalizando R$ 37 bilhões.
O secretário-adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas detalhou a regulação, fiscalização e o combate à ludopatia no mercado de apostas de cota fixa e jogos online. Destacou a criação da secretaria, o processo de autorização de operadoras, a proteção ao consumidor, a restrição para menores e beneficiários de programas sociais, a plataforma de autoexclusão e medidas de integridade contra a manipulação esportiva.
COMISSÃO DO ESPORTE
O secretário-adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda detalhou a estruturação regulatória do mercado de apostas, enfatizando o rigor na fiscalização contra operadores ilegais, o combate à lavagem de dinheiro e a proteção ao consumidor. Além de apresentar dados sobre o faturamento do setor, destacou o uso de parcerias técnicas e ferramentas tecnológicas para garantir a integridade das operações e monitorar os impactos econômicos da atividade.
Também falaram: Saulo Pedroso, Gabriella de Andrade Boska, Letícia Ferraz, Bruno Omori, Luiz Lima, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
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