COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou audiência pública para debater os impactos socioeconômicos e de saúde pública das apostas esportivas e jogos de azar online no Brasil. O encontro focou na regulação do setor pelo Ministério da Fazenda e no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do SUS para combater o aumento da ludopatia.
secretário-adjunto - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
O secretário-adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas detalhou a regulação, fiscalização e o combate à ludopatia no mercado de apostas de cota fixa e jogos online. Destacou a criação da secretaria, o processo de autorização de operadoras, a proteção ao consumidor, a restrição para menores e beneficiários de programas sociais, a plataforma de autoexclusão e medidas de integridade contra a manipulação esportiva.
