COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos legislativos, incluindo o combate à discriminação em arenas esportivas e a proteção de menores frente a publicidades de apostas. Os parlamentares também debateram medidas de simplificação administrativa para projetos esportivos de pequeno porte e a necessidade de restringir o marketing de jogos de azar.
Deputado
O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão do Esporte para votação de atas, emendas à Lei Orçamentária, requerimentos de audiência pública e moções de louvor, além de aprovar projeto sobre combate ao racismo e homotransfobia em equipamentos esportivos.
Deputado
O deputado defende a aprovação de projeto que institui regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte em âmbito municipal, flexibilizando regras de prestação de contas para iniciativas escolares e comunitárias.
Deputado
O Deputado defende a simplificação administrativa para projetos esportivos de pequeno porte, mas propõe um substitutivo para limitar a aplicação da norma apenas a iniciativas financiadas com recursos federais, visando respeitar a autonomia administrativa dos entes federados.
Deputado
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que visa proteger atletas menores de idade em ações publicitárias de apostas esportivas.
Deputado
O Deputado defende a proibição do uso de imagem de atletas menores de idade em publicidades de apostas esportivas, visando proteger crianças e adolescentes contra a exposição a jogos de azar e preencher lacunas legislativas na Lei das Bets.
Deputado
O Deputado critica a publicidade de plataformas de apostas no esporte, comparando-a à antiga propaganda de cigarro e bebidas alcoólicas, e defende a necessidade de restringir essa prática para proteger o público.
Deputado
O Deputado conduziu procedimentos regimentais de comissão, incluindo a aprovação de ata e a continuidade de audiência pública sobre apostas online. Aproveitou a oportunidade para homenagear o prefeito de Corumbataí e ressaltar as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais de cidades pequenas.
