PL 1620/2026

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2026, Letra A.

10 de jul, 11:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 14:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 20:21CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 16:17CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de jun, 16:16CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

26 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026)

25 de mai, 15:02CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

19 de mai, 20:04CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.

18 de mai, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de abr, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1620/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Institui o regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal e estabelece regras diferenciadas de prestação de contas para iniciativas comunitárias e escolares".