COMISSÃO DO ESPORTE
8 jul. 2026 13:23 às 13:45
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos legislativos, incluindo o combate à discriminação em arenas esportivas e a proteção de menores frente a publicidades de apostas. Os parlamentares também debateram medidas de simplificação administrativa para projetos esportivos de pequeno porte e a necessidade de restringir o marketing de jogos de azar.
#2
Luiz Lima
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado defende a aprovação de projeto que institui regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte em âmbito municipal, flexibilizando regras de prestação de contas para iniciativas escolares e comunitárias.
08 de jul, 13:27
