PLENÁRIO

Plenário debate regulação de apostas e crise entre poderes da República

8 jul. 2026 14:05 às 19:13

Sobre o Evento

A sessão plenária concentrou-se em uma diversidade de temas, incluindo mobilidade urbana, saúde pública, cultura e a regulação de apostas esportivas. Além das pautas legislativas, os parlamentares discutiram questões sobre o equilíbrio federativo e a atuação do Poder Judiciário.

Status
Concluído
ID: 82738Total: 173 discursos
#40
Resumo Inteligente

O Deputado apresentou um projeto de lei para extinguir as filas físicas na rede pública de saúde, instituindo o agendamento de consultas e exames via meios digitais. A proposta viabiliza convênios entre municípios para compartilhamento de infraestrutura tecnológica e estabelece punições aos gestores que não implementarem tais sistemas em 180 dias.

08 de jul, 15:52