COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir violações de direitos causadas pela instalação de pedágios na BR-476, no Paraná. O debate focou no impacto negativo para comunidades quilombolas e moradores do distrito de Mariantal, apontando prejuízos ao acesso a serviços básicos e à mobilidade local.
COORDENADOR-GERAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS DO MIR - MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O COORDENADOR-GERAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS DO MIR - MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL defende a isenção de pedágio para comunidades quilombolas, criticando a falta de consulta prévia e o impacto financeiro desproporcional desses custos sobre populações vulneráveis, e anuncia ações judiciais do ministério para garantir esses direitos.
