COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
9 jul. 2026 10:33 às 12:46
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública para discutir violações de direitos causadas pela instalação de pedágios na BR-476, no Paraná. O debate focou no impacto negativo para comunidades quilombolas e moradores do distrito de Mariantal, apontando prejuízos ao acesso a serviços básicos e à mobilidade local.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82709Total: 47 discursos
#46
Eduardo Valadares de Brito
Defensor Nacional de Direitos Humanos - DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Resumo Inteligente
O Defensor Nacional de Direitos Humanos - DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO defende o direito ao acesso de populações rurais e quilombolas, rejeitando a cobrança de tarifas que prejudicam o acesso a serviços básicos e combatendo o racismo ambiental, reafirmando que direitos fundamentais prevalecem sobre interesses financeiros.
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09 de jul, 12:37
